Viagem de DIONES ANTONIO BORGES para Centro Novo do Maranhão/MA (01/12/2023)

Viajante

DIONES ANTONIO BORGES

Órgão

Ministério dos Povos Indígenas

Unidade solicitante

Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Período

01/12/2023 a 30/12/2023

Destino

Centro Novo do Maranhão/MA

Motivo

- Realizar atividade de fiscalização ambiental, em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental do Maranhão (BPA/PM-MA), para coibir a prática de crimes ambientais na região do chamado 'Complexo Alto Turiaçu', composto pelas Terras Indígenas Awa, Caru e Alto Turiaçu, no contexto emergencial de enfrentamento aos incêndios florestais, no âmbito da 'Operação Maranhão Sem Queimadas', do Governo do Estado do Maranhão, e em cumprimento às determinações da ADPF n° 709/2020, do Supremo Tribunal Federal/STF, às determinações das Ações Civis Públicas n° 2008.37.00.005728-5 e n° 0005576-83.2008.4.01.3700 (SEI n° 3732628), impetradas pela Procuradoria da República no Estado do Maranhão/Ministério Público Federal (MPF) e à Medida Cautelar n° 754/2020, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Situação

Realizada · urgente

Identificação

Processo 0000000000019656689 · PCDP 009525/23

O mesmo servidor viajou 14 vezes em 2023, somando R$ 83.824,65. O afastamento durou 30 dias. Não houve passagem: o gasto foi só de diárias.

Trechos

Pagamentos

Fonte: Portal da Transparência (CGU), arquivos de viagens a serviço de 2023. O custo é a soma dos pagamentos registrados; veja a metodologia.