Viagem de JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO para Belém/PA (18/01/2024)
- Viajante
- JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
- Órgão
- Ministério das Cidades
- Período
- 18/01/2024 a 22/01/2024
- Destino
- Belém/PA
- Motivo
- Conforme Previsão do art. 18, § 6º da LDO de 2024 e reunião na Casa Civil da Presidência da República, ficou decidido que esta norma é autoaplicável. Ou seja, Ministros já podem solicitar emissão de passagens para voltarem para seus Estados no final de semana, e Conforme Parecer Jurídico N. 00007/2024/CGPEP/SCGP/CGU/AGU, III. Conclusão - que pela interpretação 'é possível a aquisição de passagens para Ministro de Estado, para se deslocarem de Brasília ao seu local de residência de origem e retornarem' . Conforme justificativa acima, será solicitado para o Sr Ministro de Estado das Cidades, bilhete aéreo para o retorno ao seu Estado e também informo que haverá agenda oficial, conforme programação anexa ao SCDP.
- Situação
- Realizada · urgente
- Identificação
- Processo 0000000000019683905 · PCDP 000066/24-1C
Foi a 61ª viagem do servidor em 2024, que somam R$ 303.020,05. O valor foi integralmente em passagens: não houve diária paga.
Custo total
R$ 3.292,00
Diárias
R$ 0,00
Passagens
R$ 3.292,00
Duração
5 dias
Trechos
| Origem | Destino | Saída | Chegada | Transporte | Diárias |
|---|---|---|---|---|---|
| Brasília/Distrito Federal | Belém/Pará | 18/01/2024 | 22/01/2024 | Aéreo | 0 |
| Belém/Pará | Brasília/Distrito Federal | 22/01/2024 | 22/01/2024 | Aéreo | 0 |
Passagens emitidas
| Transporte | Ida | Volta | Emissão | Valor com taxas |
|---|---|---|---|---|
| Aéreo | Brasília → Belém | — | 18/01/2024 | R$ 1.066,34 |
| Aéreo | Belém → Brasília | — | 18/01/2024 | R$ 2.225,66 |
Pagamentos
| Tipo | Órgão pagador | Valor |
|---|---|---|
| PASSAGEM | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | R$ 2.225,66 |
| PASSAGEM | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | R$ 1.066,34 |
Fonte: Portal da Transparência (CGU), arquivos de viagens a serviço de 2024. O custo é a soma dos pagamentos registrados; veja a metodologia.