Viagem de JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO para Belém/PA (19/04/2024)
- Viajante
- JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
- Órgão
- Ministério das Cidades
- Período
- 19/04/2024 a 21/04/2024
- Destino
- Belém/PA
- Motivo
- O Senhor Ministro de Estado das Cidades está em agenda Oficial no Estado do Pará, conforme programação anexa ao SCDP. Conforme previsão do art. 18, § 6º da LDO de 2024 e reunião na Casa Civil da Presidência da República, ficou decidido que esta norma é autoaplicável, ou seja, Ministros de Estado podem solicitar emissão de passagens para voltarem para seus Estados no final de semana; e Conforme conclusão do Parecer Jurídico nº 00007/2024/CGPEP/SCGP/CGU/AGU, é possível a aquisição de passagens para Ministro de Estado, para se deslocarem de Brasília ao seu local de residência de origem e retornarem. Sendo assim, tendo em vista as justificativas acima, será solicitado para o Sr. Ministro de Estado das Cidades, emissão dos bilhetes aéreo e sem diárias.
- Situação
- Realizada · urgente
- Identificação
- Processo 0000000000019906415 · PCDP 000436/24-1C
Foi a 61ª viagem do servidor em 2024, que somam R$ 303.020,05. Não houve pagamento de diárias — todo o valor saiu em passagens.
Custo total
R$ 7.781,01
Diárias
R$ 0,00
Passagens
R$ 7.781,01
Duração
3 dias
Trechos
| Origem | Destino | Saída | Chegada | Transporte | Diárias |
|---|---|---|---|---|---|
| Brasília/Distrito Federal | Belém/Pará | 19/04/2024 | 21/04/2024 | Aéreo | 0 |
| Belém/Pará | Brasília/Distrito Federal | 21/04/2024 | 21/04/2024 | Aéreo | 0 |
Passagens emitidas
| Transporte | Ida | Volta | Emissão | Valor com taxas |
|---|---|---|---|---|
| Aéreo | Brasília → Belém | — | 18/04/2024 | R$ 2.813,31 |
| Aéreo | Brasília → Belém | — | 19/04/2024 | R$ 2.813,31 |
| Aéreo | Belém → Brasília | — | 20/04/2024 | R$ 2.154,39 |
Pagamentos
| Tipo | Órgão pagador | Valor |
|---|---|---|
| PASSAGEM | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | R$ 2.813,31 |
| PASSAGEM | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | R$ 2.813,31 |
| PASSAGEM | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | R$ 2.154,39 |
Fonte: Portal da Transparência (CGU), arquivos de viagens a serviço de 2024. O custo é a soma dos pagamentos registrados; veja a metodologia.