Viagem de BRUNO DA SILVA CARNEIRO para Palhoça/SC (29/10/2024)
- Viajante
- BRUNO DA SILVA CARNEIRO
- Órgão
- Ministério dos Povos Indígenas
- Unidade solicitante
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Período
- 29/10/2024 a 14/12/2024
- Destino
- Palhoça/SC
- Motivo
- Compor a equipe da Unidade de Proteção Territorial da Terra Indígena Morro dos Cavalos, município de Palhoça - Santa Catarina, sob jurisdição da Coordenação Regional Litoral Sul. A atividade foi submetida à CGMT através do Plano de Trabalho Territorial Sei nº 4053528, aprovada conforme o Parecer Técnico/COIT Sei nº 4277062, e tem como objetivo implementar a UPT móvel com vistas à presença permanente e ostensiva de uma equipe da Funai na Terra Indígena, de maneira a atuar visando a mitigação das situações de conflitos e seus impactos a médio prazo com equipe de proteção territorial permanente. Tal ação faz parte das medidas e providências necessárias em observância à determinação judicial referente à Reclamação Constitucional nº 51788, Parecer de Força Executória nº 00011/2022/COREPAMNS/PRU4R/PGU/AGU (página 575, SEI nº 4292500), à qual sobreveio nova determinação judicial, conforme os termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00002/2023/COREPAMNS/PRU4R/PGU/AGU (4977704).
- Situação
- Realizada · urgente
- Identificação
- Processo 0000000000020481025 · PCDP 008031/24
O gasto de R$ 20.426,24 equivale a 4,6× a média por viagem do órgão em 2024: Ministério dos Povos Indígenas pagou R$ 4.415,39 por viagem no período. Foram 47 dias de afastamento. Foi a 7ª viagem do servidor em 2024, que somam R$ 88.128,05.
Custo total
R$ 20.426,24
Diárias
R$ 14.095,60
Passagens
R$ 6.330,64
Duração
47 dias
Trechos
| Origem | Destino | Saída | Chegada | Transporte | Diárias |
|---|---|---|---|---|---|
| Porto Velho/Rondônia | Florianópolis/Santa Catarina | 29/10/2024 | 30/10/2024 | Aéreo | 1 |
| Florianópolis/Santa Catarina | Palhoça/Santa Catarina | 30/10/2024 | 13/12/2024 | Veículo Oficial | 44 |
| Palhoça/Santa Catarina | Florianópolis/Santa Catarina | 13/12/2024 | 13/12/2024 | Veículo Próprio | 0 |
| Florianópolis/Santa Catarina | Ji-Paraná/Rondônia | 13/12/2024 | 14/12/2024 | Aéreo | 1 |
Passagens emitidas
| Transporte | Ida | Volta | Emissão | Valor com taxas |
|---|---|---|---|---|
| Aéreo | Porto Velho → Florianópolis | — | 18/10/2024 | R$ 1.991,76 |
| Aéreo | Florianópolis → Ji-Paraná | — | 18/10/2024 | R$ 4.338,88 |
Pagamentos
| Tipo | Órgão pagador | Valor |
|---|---|---|
| DIÁRIAS | Fundação Nacional dos Povos Indígenas | R$ 4.665,05 |
| DIÁRIAS | Fundação Nacional dos Povos Indígenas | R$ 4.615,95 |
| DIÁRIAS | Fundação Nacional dos Povos Indígenas | R$ 4.525,05 |
| PASSAGEM | Fundação Nacional dos Povos Indígenas | R$ 4.338,88 |
| PASSAGEM | Fundação Nacional dos Povos Indígenas | R$ 1.991,76 |
| DIÁRIAS | Fundação Nacional dos Povos Indígenas | R$ 289,55 |
Fonte: Portal da Transparência (CGU), arquivos de viagens a serviço de 2024. O custo é a soma dos pagamentos registrados; veja a metodologia.