31.328.003 PAMELA GONCALVES PEREIRA DA SILVA
CNPJ 31.328.003/0001-82
Sanções
31.328.003 PAMELA GONCALVES PEREIRA DA SILVA tem 2 sanções registradas nos cadastros federais de empresas punidas. 2 sanções estão em vigor, com efeito restrito ao órgão ou à esfera de quem aplicou. As sanções foram aplicadas por 2 órgãos diferentes.
Sanções registradas
2
Em vigor
2
Órgãos que puniram
2
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) · RJ | 13/10/2026 a 13/01/2027 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO JANEIRO · RJ | 13/10/2026 a 13/01/2027 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
Fonte: Portal da Transparência (CGU).sanções: dados carregados em 21/10/2026.