ACADEMIA BRASILEIRA DE ARTE CULTURA E HISTORIA
CNPJ 64.724.545/0001-23
Sanções
ACADEMIA BRASILEIRA DE ARTE CULTURA E HISTORIA tem 2 sanções registradas nos cadastros federais de empresas punidas. Há sanção em vigor com efeito em todas as esferas e todos os Poderes: a empresa está impedida de contratar com a administração pública em todo o país enquanto ela durar. A maior multa registrada é de R$ 110,0 mil.
Sanções registradas
2
Em vigor
2
Órgãos que puniram
1
Maior multa
R$ 110.000,00
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CNEP | Multa | MINISTÉRIO DA CULTURA | 31/03/2026 a sem prazo | Todas as Esferas em todos os Poderes |
| Em vigor | CNEP | Publicação extraordinária da decisão condenatória | MINISTÉRIO DA CULTURA | 31/03/2026 a sem prazo | Todas as Esferas em todos os Poderes |
Fonte: Portal da Transparência (CGU).sanções: dados carregados em 21/10/2026.