APOIO AO TRABALHADOR AUTONOMO - ATA
CNPJ 04.011.396/0001-23 · ATA
Sanções
APOIO AO TRABALHADOR AUTONOMO - ATA tem uma sanção registrada nos cadastros federais de empresas punidas. Uma sanção está em vigor, com efeito restrito ao órgão ou à esfera de quem aplicou. Como entidade sem fins lucrativos, está impedida de receber recursos de convênios federais.
Sanções registradas
1
Em vigor
1
Órgãos que puniram
1
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CEIS | Declaração de Inidoneidade sem prazo determinado | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO DO RIO DE JANEIRO · RJ | 08/05/2013 a sem prazo | Não informada |
Impedimentos de receber recursos (CEPIM)
| Órgão concedente | Convênio | Motivo |
|---|---|---|
| Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto | 701140 | NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS |
| Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto | 728138 | MOTIVO NÃO ESPECIFICADO |
| Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto | 726055 | MOTIVO NÃO ESPECIFICADO |
| Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto | 728601 | MOTIVO NÃO ESPECIFICADO |
Fonte: Portal da Transparência (CGU).sanções: dados carregados em 21/10/2026.