ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS DE SANTA MARIA
CNPJ 07.284.370/0001-47 · APECSM
Sanções
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS DE SANTA MARIA tem uma sanção registrada nos cadastros federais de empresas punidas. Uma sanção está em vigor, com efeito restrito ao órgão ou à esfera de quem aplicou. Como entidade sem fins lucrativos, está impedida de receber recursos de convênios federais.
Sanções registradas
1
Em vigor
1
Órgãos que puniram
1
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | 1º Grau - TRF4 / SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL / SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA / 3ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA · RS | 21/03/2025 a 21/03/2028 | Não informada |
Impedimentos de receber recursos (CEPIM)
| Órgão concedente | Convênio | Motivo |
|---|---|---|
| Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto | 702590 | MOTIVO NÃO ESPECIFICADO |
| Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto | 747881 | MOTIVO NÃO ESPECIFICADO |
| Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto | 751750 | MOTIVO NÃO ESPECIFICADO |
| Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 702269 | MOTIVO NÃO ESPECIFICADO |
Fonte: Portal da Transparência (CGU).sanções: dados carregados em 21/10/2026.