ASSOCIACAO MUSICAL 10 DE AGOSTO
CNPJ 01.081.476/0001-67
Sanções
ASSOCIACAO MUSICAL 10 DE AGOSTO tem uma sanção registrada nos cadastros federais de empresas punidas. Uma sanção está em vigor, com efeito restrito ao órgão ou à esfera de quem aplicou. Como entidade sem fins lucrativos, está impedida de receber recursos de convênios federais.
Sanções registradas
1
Em vigor
1
Órgãos que puniram
1
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | 1º Grau - TRF5 / Seção Judiciária de Pernambuco / Varas / Juízo / 20ª VARA FEDERAL - SALGUEIRO/PE · PE | 16/12/2021 a 16/12/2031 | Não informada |
Impedimentos de receber recursos (CEPIM)
| Órgão concedente | Convênio | Motivo |
|---|---|---|
| Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 527824 | DESCUMPRIMENTO DE PRECEITOS DA LEI NR.8666/93 |
Fonte: Portal da Transparência (CGU).sanções: dados carregados em 21/10/2026.