ASSOCIACAO SOCIAL E CULTURAL LETRAS MAGICAS
CNPJ 03.229.467/0001-04
Sanções
ASSOCIACAO SOCIAL E CULTURAL LETRAS MAGICAS tem 3 sanções registradas nos cadastros federais de empresas punidas. 3 sanções estão em vigor, com efeito restrito ao órgão ou à esfera de quem aplicou.
Sanções registradas
3
Em vigor
3
Órgãos que puniram
1
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CEIS | Declaração de Inidoneidade sem prazo determinado | Secretaria Municipal de Educação - SME · SP | 18/01/2020 a sem prazo | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Declaração de Inidoneidade sem prazo determinado | Secretaria Municipal de Educação - SME · SP | 04/12/2019 a sem prazo | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Declaração de Inidoneidade sem prazo determinado | Secretaria Municipal de Educação - SME · SP | 13/11/2019 a sem prazo | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
Fonte: Portal da Transparência (CGU).sanções: dados carregados em 21/10/2026.