COLETIVO NACIONAL DA PESCA E AQUICULTURA
CNPJ 00.676.189/0001-37 · CONEPE
Sanções
COLETIVO NACIONAL DA PESCA E AQUICULTURA tem 2 sanções registradas nos cadastros federais de empresas punidas. 2 sanções estão em vigor, com efeito restrito ao órgão ou à esfera de quem aplicou. A maior multa registrada é de R$ 135,0 mil.
Sanções registradas
2
Em vigor
2
Órgãos que puniram
1
Maior multa
R$ 135.000,00
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CNEP | Publicação extraordinária da decisão condenatória | Ministério da Agricultura e Pecuária | 09/07/2022 a sem prazo | Não informada |
| Em vigor | CNEP | Multa | Ministério da Agricultura e Pecuária | 09/07/2022 a sem prazo | Não informada |
Fonte: Portal da Transparência (CGU).sanções: dados carregados em 21/10/2026.