CONSTRUTORA ESFRAN LTDA
CNPJ 10.874.045/0001-49 · CONSTRUTORA ESFRAN
Sanções
CONSTRUTORA ESFRAN LTDA tem 2 sanções registradas nos cadastros federais de empresas punidas. Há sanção em vigor com efeito em todas as esferas e todos os Poderes: a empresa está impedida de contratar com a administração pública em todo o país enquanto ela durar. As sanções foram aplicadas por 2 órgãos diferentes.
Sanções registradas
2
Em vigor
2
Órgãos que puniram
2
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina / 1º Grau - TJSC / SAO MIGUEL DO OESTE / Segunda Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste · SC | 18/06/2026 a 18/06/2036 | Não informada |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC · SC | 25/05/2026 a 24/05/2034 | Todas as Esferas em todos os Poderes |
Fonte: Portal da Transparência (CGU).sanções: dados carregados em 21/10/2026.