INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO ESPORTIVO E EDUCACAO FISICA TATICA E ACAO
CNPJ 05.210.250/0001-70
Sanções
INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO ESPORTIVO E EDUCACAO FISICA TATICA E ACAO tem uma sanção registrada nos cadastros federais de empresas punidas. Uma sanção está em vigor, com efeito restrito ao órgão ou à esfera de quem aplicou. Como entidade sem fins lucrativos, está impedida de receber recursos de convênios federais.
Sanções registradas
1
Em vigor
1
Órgãos que puniram
1
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina / 1º Grau - TJSC / LAGUNA / Segunda Vara Cível da Comarca de Laguna · SC | 11/10/2024 a 11/10/2034 | Não informada |
Impedimentos de receber recursos (CEPIM)
| Órgão concedente | Convênio | Motivo |
|---|---|---|
| Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 704158 | MOTIVO NÃO ESPECIFICADO |
Fonte: Portal da Transparência (CGU).sanções: dados carregados em 21/10/2026.