OCEANO CONSTRUCOES LTDA
CNPJ 21.267.886/0001-04
Sanções
OCEANO CONSTRUCOES LTDA tem 7 sanções registradas nos cadastros federais de empresas punidas. Há sanção em vigor com efeito em todas as esferas e todos os Poderes: a empresa está impedida de contratar com a administração pública em todo o país enquanto ela durar. As sanções foram aplicadas por 5 órgãos diferentes.
Sanções registradas
7
Em vigor
7
Órgãos que puniram
5
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CEIS | Declaração de Inidoneidade com prazo determinado | Prefeitura Municipal de Enéas Marques (PR) · PR | 06/11/2025 a 06/11/2029 | Todas as Esferas em todos os Poderes |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Prefeitura Municipal de Paranavaí (PR) · PR | 22/09/2025 a 23/03/2027 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Prefeitura Municipal de Enéas Marques (PR) · PR | 12/09/2025 a 12/09/2027 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Prefeitura Municipal de Agrolândia (SC) · SC | 14/07/2025 a 01/01/2029 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Prefeitura Municipal de Agrolândia (SC) · SC | 05/06/2025 a 01/01/2029 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Declaração de Inidoneidade com prazo determinado | Prefeitura Municipal de Coronel Vivida (PR) · PR | 21/05/2025 a 21/05/2028 | Todas as Esferas em todos os Poderes |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | PREFEITURA DE NOVA SANTA ROSA - PR · PR | 20/05/2025 a 20/05/2027 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
Fonte: Portal da Transparência (CGU).sanções: dados carregados em 22/10/2026.