PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ 67.718.874/0001-50
Sanções
PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA tem 3 sanções registradas nos cadastros federais de empresas punidas. 3 sanções estão em vigor, com efeito restrito ao órgão ou à esfera de quem aplicou. As sanções foram aplicadas por 3 órgãos diferentes.
Sanções registradas
3
Em vigor
3
Órgãos que puniram
3
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | SERVIÇO MUN. DE AGUA E SANEA BAS E INFRAE. · SC | 26/06/2026 a 26/06/2029 | No órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | SEMASA · SC | 26/06/2026 a 26/06/2029 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú - EMASA (SC) · SC | 27/05/2026 a 24/05/2028 | Na Esfera e no Poder do órgão sancionador |
Fonte: Portal da Transparência (CGU).sanções: dados carregados em 22/10/2026.