SCA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ 31.797.544/0001-50
Sanções
SCA DISTRIBUIDORA LTDA tem 8 sanções registradas nos cadastros federais de empresas punidas. Há sanção em vigor com efeito em todas as esferas e todos os Poderes: a empresa está impedida de contratar com a administração pública em todo o país enquanto ela durar. As sanções foram aplicadas por 4 órgãos diferentes. A maior multa registrada é de R$ 33,4 mil.
Sanções registradas
8
Em vigor
8
Órgãos que puniram
4
Maior multa
R$ 33.383,77
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CEIS | Declaração de Inidoneidade sem prazo determinado | Prefeitura Municipal de Porto Alegre (RS) · RS | 13/05/2026 a sem prazo | Todas as Esferas em todos os Poderes |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Prefeitura Municipal de Tapejara (RS) · RS | 31/03/2026 a 31/03/2029 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Prefeitura Municipal de Tapejara (RS) · RS | 31/03/2026 a 31/03/2029 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · RS | 30/03/2026 a 30/03/2027 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Prefeitura Municipal de Tapejara (RS) · RS | 19/03/2026 a 19/03/2029 | No órgão sancionador |
| Em vigor | CNEP | Publicação extraordinária da decisão condenatória | Prefeitura Municipal de Porto Alegre (RS) · RS | 02/12/2025 a sem prazo | Todas as Esferas em todos os Poderes |
| Em vigor | CNEP | Multa | Prefeitura Municipal de Porto Alegre (RS) · RS | 02/12/2025 a sem prazo | Todas as Esferas em todos os Poderes |
| Em vigor | CEIS | Suspensão | Prefeitura Municipal de Chapada (RS) · RS | 18/11/2024 a 18/11/2027 | No órgão sancionador |
Fonte: Portal da Transparência (CGU).sanções: dados carregados em 22/10/2026.