45.883.418 GABRIEL ELTER LOPES DE MELO FREITAS
CNPJ 45.883.418/0001-22 · Sanções · Contratos
Sanções
45.883.418 GABRIEL ELTER LOPES DE MELO FREITAS tem 5 sanções registradas nos cadastros federais de empresas punidas. 5 sanções estão em vigor, com efeito restrito ao órgão ou à esfera de quem aplicou. As sanções foram aplicadas por 5 órgãos diferentes.
Sanções registradas
5
Em vigor
5
Órgãos que puniram
5
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | JUSTICA FEDERAL · SP | 01/09/2026 a 01/12/2026 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | ESP-UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USP · SP | 12/06/2026 a 12/12/2026 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | ESP-FUND.PE ACH-CENTRO PAUL.RADIO-TV EDU · SP | 26/01/2026 a 26/01/2029 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - RJ · RJ | 08/12/2025 a 01/08/2027 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Suspensão | PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM · SP | 23/10/2025 a 23/10/2027 | No órgão sancionador |
Contratos com o governo federal
45.883.418 GABRIEL ELTER LOPES DE MELO FREITAS tem 2 contratos com órgãos do Poder Executivo federal publicados entre maio de 2025 e abril de 2026, que somam R$ 61,4 mil no valor de assinatura. Todos são com Ministério da Educação.
Contratos
2
Valor na assinatura
R$ 61,4 mil
Órgãos contratantes
1
Maior contrato
R$ 50,0 mil
| Ano | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| 2026 | 1 | R$ 11.380,00 |
| 2025 | 1 | R$ 50.000,00 |
Contratos
| Objeto | Órgão | Assinatura | Modalidade | Valor |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ARQUIVÍSTICA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM PLANO DE PROJETO PARA O ACERVO DOCUMENTAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT (IBC)… | Ministério da Educação | 26/05/2025 | — | R$ 50.000,00 |
| O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE FIBRA ÓTICA SOB DEMANDA. PARA ATEND… | Ministério da Educação | 14/04/2026 | — | R$ 11.380,00 |
Valor na assinatura, não o pago. Principal contratante: Ministério da Educação. Entenda os contratos no guia de contratos.
Fonte: Portal da Transparência (CGU).contratos: dados carregados em 04/10/2026; sanções: dados carregados em 21/10/2026.