50.915.774 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA
CNPJ 50.915.774/0001-10 · Sanções · Contratos
Sanções
50.915.774 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA tem 4 sanções registradas nos cadastros federais de empresas punidas. 3 sanções estão em vigor, com efeito restrito ao órgão ou à esfera de quem aplicou. As sanções foram aplicadas por 3 órgãos diferentes.
Sanções registradas
4
Em vigor
3
Órgãos que puniram
3
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3º REGIÃO · SP | 30/07/2026 a 30/10/2026 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) · SP | 30/07/2026 a 30/10/2026 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | COMANDO DO EXERCITO · ES | 29/04/2026 a 29/04/2027 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Encerrada | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) · SP | 13/05/2026 a 13/08/2026 | Não informada |
Contratos com o governo federal
50.915.774 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA tem 2 contratos com órgãos do Poder Executivo federal publicados em novembro de 2025, que somam R$ 27,0 mil no valor de assinatura. Todos são com Ministério da Defesa.
Contratos
2
Valor na assinatura
R$ 27,0 mil
Órgãos contratantes
1
Maior contrato
R$ 23,0 mil
Contratos
| Objeto | Órgão | Assinatura | Modalidade | Valor |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DEDE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO PARA A 3ª BATERIA DE A… | Ministério da Defesa | 30/09/2025 | — | R$ 22.960,00 |
| O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA ELÉTRICO DO ANDAR TÉRREO DO … | Ministério da Defesa | 02/10/2025 | — | R$ 3.998,00 |
Valor na assinatura, não o pago. Principal contratante: Ministério da Defesa. Entenda os contratos no guia de contratos.
Fonte: Portal da Transparência (CGU).contratos: dados carregados em 04/10/2026; sanções: dados carregados em 21/10/2026.