A. CONSTANCIO SERVICOS LTDA
CNPJ 31.751.386/0001-05 · A CONSTANCIO
Sanções
A. CONSTANCIO SERVICOS LTDA tem 3 sanções registradas nos cadastros federais de empresas punidas. 3 sanções estão em vigor, com efeito restrito ao órgão ou à esfera de quem aplicou. As sanções foram aplicadas por 2 órgãos diferentes. A maior multa registrada é de R$ 661,5 mil.
Sanções registradas
3
Em vigor
3
Órgãos que puniram
2
Maior multa
R$ 661.543,09
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CNEP | Publicação extraordinária da decisão condenatória | Petrobras Transporte S.A. · RJ | 22/01/2024 a sem prazo | No órgão sancionador |
| Em vigor | CNEP | Publicação extraordinária da decisão condenatória | Petróleo Brasileiro S.A. | 23/03/2023 a sem prazo | No órgão sancionador |
| Em vigor | CNEP | Multa | Petróleo Brasileiro S.A. | 23/03/2023 a sem prazo | No órgão sancionador |
Benefícios fiscais
Em 2023, A. CONSTANCIO SERVICOS LTDA deixou de pagar R$ 4,6 mil em tributos federais por benefícios fiscais, 49% a menos que em 2022. O principal benefício foi programa de alimentação do trabalhador (100% do total).
| Ano | Valor | Posição no ano |
|---|---|---|
| 2023 | R$ 4.557,62 | 33.993ª de 39.723 |
| 2022 | R$ 8.857,04 | 28.717ª de 36.418 |
| 2021 | R$ 6.064,29 | 22.063ª de 27.400 |
Benefícios em 2023
| Benefício | Valor |
|---|---|
| Programa de alimentação do trabalhador | R$ 4.557,62 |
Receber benefício fiscal é legal. Entenda no guia de renúncias fiscais.
Fonte: Portal da Transparência (CGU).renúncias fiscais: dados carregados em 08/10/2026; sanções: dados carregados em 22/10/2026.