ACM BAPTISTA LTDA
CNPJ 49.645.027/0001-20 · UNICITY FACILITY · Sanções · Contratos
Sanções
ACM BAPTISTA LTDA tem 2 sanções registradas nos cadastros federais de empresas punidas. 2 sanções estão em vigor, com efeito restrito ao órgão ou à esfera de quem aplicou. As sanções foram aplicadas por 2 órgãos diferentes.
Sanções registradas
2
Em vigor
2
Órgãos que puniram
2
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA · DF | 26/05/2026 a 26/11/2026 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO · MA | 17/04/2026 a 16/04/2029 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
Contratos com o governo federal
ACM BAPTISTA LTDA tem 10 contratos com órgãos do Poder Executivo federal publicados entre abril de 2023 e junho de 2024, que somam R$ 400,7 mil no valor de assinatura. O principal contratante é Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com 37% do valor, entre 9 órgãos superiores.
Contratos
10
Valor na assinatura
R$ 400,7 mil
Órgãos contratantes
9
Maior contrato
R$ 146,9 mil
| Ano | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| 2024 | 2 | R$ 66.587,00 |
| 2023 | 8 | R$ 334.090,97 |
Contratos
| Objeto | Órgão | Assinatura | Modalidade | Valor |
|---|---|---|---|---|
| ONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, EM ÂMBITO NACIONAL, DE TRADUÇÃO/INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA LÍNGUA PORTUGUESA E VICE-VERSA, NAS MODALIDADES … | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | 08/11/2023 | Pregão | R$ 146.944,00 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SOLUÇÃO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E CÓPIAS, IMPRESSÃO REMOTA, A SEREM EXECUTADOS NA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO EST… | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | 19/06/2024 | — | R$ 52.992,00 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO COMPREENDENDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS D… | Ministério da Defesa | 02/08/2023 | Dispensa de Licitação | R$ 44.651,88 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, TIPO COFFE BREAK, DESTINADOS A ATENDER A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DO CAMPUS PONTE… | Ministério da Educação | 13/04/2023 | Dispensa de Licitação | R$ 36.450,00 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES, TIPO COFFEE BREAK, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DO CAMPUS PONTES E LACERD… | Ministério da Educação | 13/04/2023 | Dispensa de Licitação | R$ 36.450,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS (CARREGADOR) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS DA RECEIT… | Ministério da Fazenda | 31/03/2023 | Dispensa de Licitação | R$ 27.990,00 |
| ASSINATURA DE PERIÓDICOS EM LINHA | Ministério das Relações Exteriores | 19/04/2023 | Dispensa de Licitação | R$ 15.087,29 |
| CONTRATAÇÃO DE 2 LICENÇAS PARA A UTILIZAÇÃO DO ADOBE CREATIVE CLOUD PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARANÁ (SRE-PR) | Ministério dos Transportes | 30/04/2024 | — | R$ 13.595,00 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO À INTRANET CORPORATIVA DE BIO-MANGUINHOS, DESENVOLVIDA SOB A PLATAFORMA LIVRE PYTHON/ZOPE/P… | Ministério da Saúde | 18/04/2023 | Dispensa de Licitação | R$ 13.417,80 |
| Aquisição de licenças de uso de software gerenciador de senhas | Banco Central do Brasil - Orçamento Fiscal e Seguridade Social | 19/04/2023 | — | R$ 13.100,00 |
Valor na assinatura, não o pago. Principal contratante: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Entenda os contratos no guia de contratos.
Fonte: Portal da Transparência (CGU).contratos: dados carregados em 04/10/2026; sanções: dados carregados em 22/10/2026.