DOMINIO ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
CNPJ 35.776.117/0001-46 · DOMINIO CONSTRUCOES · Sanções · Contratos
Sanções
DOMINIO ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. tem 3 sanções registradas nos cadastros federais de empresas punidas. Há sanção em vigor com efeito em todas as esferas e todos os Poderes: a empresa está impedida de contratar com a administração pública em todo o país enquanto ela durar. As sanções foram aplicadas por 3 órgãos diferentes.
Sanções registradas
3
Em vigor
3
Órgãos que puniram
3
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CEIS | Suspensão | Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - SC · SC | 21/11/2025 a 21/11/2027 | No órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Prefeitura Municipal de Reduto (MG) · MG | 17/09/2025 a 16/09/2027 | Todas as Esferas em todos os Poderes |
| Em vigor | CEIS | Suspensão | Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEIFRA/MG · MG | 26/03/2025 a 25/03/2027 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
Contratos com o governo federal
DOMINIO ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. tem 4 contratos com órgãos do Poder Executivo federal publicados entre janeiro de 2022 e maio de 2022, que somam R$ 403,7 mil no valor de assinatura. O principal contratante é Ministério da Educação, com 78% do valor, entre 3 órgãos superiores.
Contratos
4
Valor na assinatura
R$ 403,7 mil
Órgãos contratantes
3
Maior contrato
R$ 188,9 mil
Contratos
| Objeto | Órgão | Assinatura | Modalidade | Valor |
|---|---|---|---|---|
| OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO PRÉDIO DO LABORATÓRIO DE APOIO À ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE PLANTAS (LAEEP) NO CAMPUS SEDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA | Ministério da Educação | 21/01/2022 | — | R$ 188.949,78 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP), COM APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE M… | Ministério da Educação | 31/12/2021 | — | R$ 126.062,82 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E SEUS COMPLEMENTARES, QUE SUBSIDIARÁ OS SERVIÇOS DE REPAROS E ADAPTAÇÕES NO PRÉDIO DA IN… | Ministério da Fazenda | 23/05/2022 | Pregão | R$ 57.999,00 |
| CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS E NÃO CONTINUADOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PR… | Ministério de Minas e Energia | 08/04/2022 | Pregão | R$ 30.700,00 |
Valor na assinatura, não o pago. Principal contratante: Ministério da Educação. Entenda os contratos no guia de contratos.
Fonte: Portal da Transparência (CGU).contratos: dados carregados em 04/10/2026; sanções: dados carregados em 21/10/2026.