INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
CNPJ 04.236.076/0001-71 · IDECAN · Sanções · Contratos
Sanções
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL tem 2 sanções registradas nos cadastros federais de empresas punidas. 2 sanções estão em vigor, com efeito restrito ao órgão ou à esfera de quem aplicou. As sanções foram aplicadas por 2 órgãos diferentes.
Sanções registradas
2
Em vigor
2
Órgãos que puniram
2
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CEIS | Suspensão | INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARÁ · CE | 19/01/2026 a 19/01/2028 | No órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Suspensão | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará · CE | 19/01/2026 a 19/01/2028 | No órgão sancionador |
Contratos com o governo federal
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL tem 11 contratos com órgãos do Poder Executivo federal publicados entre abril de 2022 e outubro de 2025, que somam R$ 11,0 milhões no valor de assinatura. O principal contratante é Ministério da Educação, com 94% do valor, entre 2 órgãos superiores.
Contratos
11
Valor na assinatura
R$ 11,0 mi
Órgãos contratantes
2
Maior contrato
R$ 2,4 mi
| Ano | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| 2025 | 3 | R$ 1.933.114,00 |
| 2024 | 2 | R$ 2.450.000,00 |
| 2023 | 3 | R$ 3.665.857,00 |
| 2022 | 3 | R$ 2.989.200,00 |
Contratos
| Objeto | Órgão | Assinatura | Modalidade | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE PR… | Ministério da Educação | 08/08/2022 | Dispensa de Licitação | R$ 2.365.000,00 |
| CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BANCA ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO-EBTT … | Ministério da Educação | 19/10/2023 | Dispensa de Licitação | R$ 2.036.000,00 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS E DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS OFERECIDAS P… | Ministério da Educação | 05/09/2024 | — | R$ 1.830.000,00 |
| EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DESTINADO À CARREIRA DO MAGISTÉRIO … | Ministério da Educação | 04/08/2023 | Dispensa de Licitação | R$ 1.129.857,00 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, LOGÍSTICA, SUPERVISÃO, APLICAÇÃO DE PROVAS, ANÁLISE DE PROVAS DE TÍTULOS, JULGAM… | Ministério da Educação | 13/01/2025 | — | R$ 1.072.762,00 |
| CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESS… | Ministério da Educação | 13/06/2025 | — | R$ 860.352,00 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA… | Ministério da Educação | 06/09/2022 | Dispensa de Licitação | R$ 624.200,00 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFI… | Ministério da Pesca e Aquicultura | 10/06/2024 | — | R$ 620.000,00 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA PROFESS… | Ministério da Educação | 15/12/2023 | Dispensa de Licitação | R$ 500.000,00 |
| O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE BANCA PARA EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, SERVIÇO NÃO CONTINUADO, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, NAS… | Ministério da Educação | 23/10/2025 | — | R$ 0,00 |
| O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCA PARA EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERM… | Ministério da Educação | 12/04/2022 | — | R$ 0,00 |
Valor na assinatura, não o pago. Principal contratante: Ministério da Educação. Entenda os contratos no guia de contratos.
Fonte: Portal da Transparência (CGU).contratos: dados carregados em 04/10/2026; sanções: dados carregados em 21/10/2026.