MJS DUARTE LTDA
CNPJ 09.582.478/0001-41 · SANRITA COMERCIO E SERVICO · Sanções · Contratos
Sanções
MJS DUARTE LTDA tem 2 sanções registradas nos cadastros federais de empresas punidas. 2 sanções estão em vigor, com efeito restrito ao órgão ou à esfera de quem aplicou. As sanções foram aplicadas por 2 órgãos diferentes.
Sanções registradas
2
Em vigor
2
Órgãos que puniram
2
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) · RJ | 14/10/2026 a 14/01/2027 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO JANEIRO · RJ | 14/10/2026 a 14/01/2027 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
Contratos com o governo federal
MJS DUARTE LTDA tem um contrato com órgãos do Poder Executivo federal publicados em julho de 2022, que somam R$ 17,5 mil no valor de assinatura. Todos são com Ministério da Defesa.
Contratos
1
Valor na assinatura
R$ 17,5 mil
Órgãos contratantes
1
Maior contrato
R$ 17,5 mil
Contratos
| Objeto | Órgão | Assinatura | Modalidade | Valor |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPÓSITO DE SOBRESSALENTES DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO, REFERENTE AO SERVIÇO … | Ministério da Defesa | 04/07/2022 | Dispensa de Licitação | R$ 17.532,00 |
Valor na assinatura, não o pago. Principal contratante: Ministério da Defesa. Entenda os contratos no guia de contratos.
Fonte: Portal da Transparência (CGU).contratos: dados carregados em 04/10/2026; sanções: dados carregados em 22/10/2026.