PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE
CNPJ 43.109.155/0001-73 · P DUARTE · Sanções · Contratos
Sanções
PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE tem 6 sanções registradas nos cadastros federais de empresas punidas. 6 sanções estão em vigor, com efeito restrito ao órgão ou à esfera de quem aplicou. As sanções foram aplicadas por 5 órgãos diferentes.
Sanções registradas
6
Em vigor
6
Órgãos que puniram
5
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CEIS | Suspensão | Governo do Estado da Bahia (BA) · BA | 09/02/2026 a 11/06/2037 | Na Esfera e no Poder do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Suspensão | Governo do Estado da Bahia (BA) · BA | 06/02/2026 a 01/02/2027 | Na Esfera e no Poder do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Ministério Público do Estado da Paraíba · PB | 20/03/2025 a 20/03/2030 | No órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Suspensão | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA · PB | 18/03/2025 a 18/03/2030 | Na Esfera e no Poder do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Suspensão | Governo do Estado da Paraíba · PB | 28/02/2025 a 01/03/2027 | Na Esfera e no Poder do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA - MG · MG | 22/05/2024 a 22/05/2029 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
Contratos com o governo federal
PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE tem um contrato com órgãos do Poder Executivo federal publicados em novembro de 2022, que somam R$ 8,5 mil no valor de assinatura. Todos são com Ministério da Educação.
Contratos
1
Valor na assinatura
R$ 8,5 mil
Órgãos contratantes
1
Maior contrato
R$ 8,5 mil
Contratos
| Objeto | Órgão | Assinatura | Modalidade | Valor |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO DO IF BAIANO - CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. | Ministério da Educação | 14/10/2022 | Dispensa de Licitação | R$ 8.461,15 |
Valor na assinatura, não o pago. Principal contratante: Ministério da Educação. Entenda os contratos no guia de contratos.
Fonte: Portal da Transparência (CGU).contratos: dados carregados em 04/10/2026; sanções: dados carregados em 21/10/2026.