PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 34.750.702/0001-04 · PB PROJETOS E CONSTRUCOES · Sanções · Contratos

Sanções

PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA tem 3 sanções registradas nos cadastros federais de empresas punidas. 2 sanções estão em vigor, com efeito restrito ao órgão ou à esfera de quem aplicou. As sanções foram aplicadas por 3 órgãos diferentes.

Sanções registradas

3

Em vigor

2

Órgãos que puniram

3

SituaçãoCadastroSançãoÓrgão que aplicouPeríodoAbrangência
Em vigorCEISImpedimento/proibição de contratar com prazo determinadoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO G.DO SUL · MS15/01/2026 a 15/01/2027Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
Em vigorCEISSuspensãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · MS12/01/2026 a 12/01/2028No órgão sancionador
EncerradaCEISImpedimento/proibição de contratar com prazo determinadoTRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA (TJ-BA) · BA15/12/2025 a 15/04/2026Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

Contratos com o governo federal

PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA tem 9 contratos com órgãos do Poder Executivo federal publicados entre setembro de 2022 e outubro de 2024, que somam R$ 2,4 milhões no valor de assinatura. O principal contratante é Ministério da Educação, com 58% do valor, entre 3 órgãos superiores. Um único contrato, de R$ 1,3 milhão, responde por 52% desse total.

Contratos

9

Valor na assinatura

R$ 2,4 mi

Órgãos contratantes

3

Maior contrato

R$ 1,3 mi

Por ano de publicação no Diário Oficial
AnoContratosValor
20243R$ 1.421.538,90
20231R$ 628.950,00
20225R$ 376.270,69

Contratos

ObjetoÓrgãoAssinaturaModalidadeValor
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE …Ministério da Educação22/07/2024—R$ 1.261.377,63
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RETOMADA DA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO IPHAN EM CAMPO GRANDE - MS.Ministério da Cultura30/11/2023ConcorrênciaR$ 628.950,00
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE AS BUILT, AFERIÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL EXECUTADO, ELABORAÇÃO DE NOVO …Ministério da Cultura09/09/2022Tomada de PreçosR$ 140.446,54
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE …Ministério da Educação30/10/2024—R$ 107.224,62
SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO ED. SEDE DO ME/ES, ABRANGENDO: 1.1) E…Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos14/12/2022Pregão - Registro de PreçoR$ 90.687,86
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPERVISÃO E AUXÍLIO À FISCALIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE RESTAURAÇÃO DA CASA BORBA GATO,…Ministério da Cultura06/12/2023PregãoR$ 52.936,65
CONTRATAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO EXECUTIVO E COMPLEMENTARES PARA A CASA DE CULTURA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, SITUADA À RODOVIA SC-281, 43, SÃO PEDRO DE ALC…Ministério da Cultura13/12/2022PregãoR$ 51.000,00
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E COMPLEMENTARES DO IMÓVEL SITU…Ministério da Cultura03/10/2022PregãoR$ 48.795,29
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REFORMA, DO PAVILHÃO DE AULAS DOIS DE JULHO (3.ª ETAPA), CONTEMPLANDO O 2.º PAVIMENTO, SUBSOLO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO RESERVATÓRIO…Ministério da Educação08/12/2022PregãoR$ 45.341,00

Valor na assinatura, não o pago. Principal contratante: Ministério da Educação. Entenda os contratos no guia de contratos.

Fonte: Portal da Transparência (CGU).contratos: dados carregados em 04/10/2026; sanções: dados carregados em 21/10/2026.