SILVESTRE LABS QUIMICA & FARMACEUTICA LTDA
CNPJ 33.019.548/0001-32
Sanções
SILVESTRE LABS QUIMICA & FARMACEUTICA LTDA tem 2 sanções registradas nos cadastros federais de empresas punidas. A maior multa registrada é de R$ 1,7 milhão. 2 sanções estão em vigor, com efeito restrito ao órgão ou à esfera de quem aplicou.
Sanções registradas
2
Em vigor
2
Órgãos que puniram
1
Maior multa
R$ 1.735.201,18
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CNEP | Multa | Secretaria de Estado de Controle e Transparência - (SECONT/Espírito Santo) · ES | 25/10/2024 a sem prazo | Na Esfera e no Poder do órgão sancionador |
| Em vigor | CNEP | Publicação extraordinária da decisão condenatória | Secretaria de Estado de Controle e Transparência - (SECONT/Espírito Santo) · ES | 25/10/2024 a sem prazo | Na Esfera e no Poder do órgão sancionador |
Benefícios fiscais
Em 2015, SILVESTRE LABS QUIMICA & FARMACEUTICA LTDA deixou de pagar R$ 556,00 em tributos federais por benefícios fiscais. O principal benefício foi prod quimicos, cap 29 (100% do total).
| Ano | Valor | Posição no ano |
|---|---|---|
| 2015 | R$ 556,00 | 19.652ª de 20.672 |
Benefícios em 2015
| Benefício | Valor |
|---|---|
| Prod quimicos, cap 29 - dec 6426/08, art 1º, inc i | R$ 556,00 |
Receber benefício fiscal é legal. Entenda no guia de renúncias fiscais.
Fonte: Portal da Transparência (CGU).renúncias fiscais: dados carregados em 08/10/2026; sanções: dados carregados em 21/10/2026.