SOLARTERRA LTDA
CNPJ 06.943.661/0001-37 · SOLARTERRA · Sanções · Contratos
Sanções
SOLARTERRA LTDA tem 2 sanções registradas nos cadastros federais de empresas punidas. Há sanção em vigor com efeito em todas as esferas e todos os Poderes: a empresa está impedida de contratar com a administração pública em todo o país enquanto ela durar. As sanções foram aplicadas por 2 órgãos diferentes.
Sanções registradas
2
Em vigor
2
Órgãos que puniram
2
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CEIS | Suspensão | COMANDO DO EXERCITO · MS | 14/01/2026 a 13/01/2027 | No órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Declaração de Inidoneidade com prazo determinado | TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO · DF | 09/07/2025 a 23/09/2027 | Todas as Esferas em todos os Poderes |
Contratos com o governo federal
SOLARTERRA LTDA tem 4 contratos com órgãos do Poder Executivo federal publicados entre dezembro de 2023 e março de 2024, que somam R$ 4,8 milhões no valor de assinatura. O principal contratante é Ministério da Defesa, com 95% do valor, entre 2 órgãos superiores. Um único contrato, de R$ 3,0 milhões, responde por 62% desse total.
Contratos
4
Valor na assinatura
R$ 4,8 mi
Órgãos contratantes
2
Maior contrato
R$ 3,0 mi
| Ano | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| 2024 | 3 | R$ 3.635.742,48 |
| 2023 | 1 | R$ 1.200.000,00 |
Contratos
| Objeto | Órgão | Assinatura | Modalidade | Valor |
|---|---|---|---|---|
| INSTALAÇÃO DE CENTAL FOTOVOTAICA, COM POTENCIA DE 200 KWP, NO 3º PELTÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA | Ministério da Defesa | 01/03/2024 | Concorrência | R$ 3.000.000,00 |
| O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO NO HCE. | Ministério da Defesa | 06/12/2023 | Tomada de Preços | R$ 1.200.000,00 |
| CONSTRUÇÃO DA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS | Ministério da Defesa | 28/12/2023 | Concorrência | R$ 397.042,48 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA - INSTALAÇÃO DE SISTEMA AUTÔNOMO DE GERAÇÃO DE ENERGIA EM DIVERSOS CAMPI DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, QUE SERÁ PR… | Ministério da Educação | 27/02/2024 | Pregão | R$ 238.700,00 |
Valor na assinatura, não o pago. Principal contratante: Ministério da Defesa. Entenda os contratos no guia de contratos.
Fonte: Portal da Transparência (CGU).contratos: dados carregados em 04/10/2026; sanções: dados carregados em 22/10/2026.