BASIC TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ 08.893.146/0001-15 · Sanções · Contratos

Sanções

BASIC TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA tem 3 sanções registradas nos cadastros federais de empresas punidas. 3 sanções estão em vigor, com efeito restrito ao órgão ou à esfera de quem aplicou. A maior multa registrada é de R$ 70,0 mil.

Sanções registradas

3

Em vigor

3

Órgãos que puniram

1

Maior multa

R$ 70.014,21

SituaçãoCadastroSançãoÓrgão que aplicouPeríodoAbrangência
Em vigorCNEPMultaControladoria-Geral da União · DF17/10/2026 a sem prazoNão informada
Em vigorCNEPPublicação extraordinária da decisão condenatóriaControladoria-Geral da União · DF17/10/2026 a sem prazoNão informada
Em vigorCEISImpedimento/proibição de contratar com prazo determinadoControladoria-Geral da União · DF16/09/2026 a 01/08/2027Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

Contratos com o governo federal

BASIC TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA tem 3 contratos com órgãos do Poder Executivo federal publicados entre julho de 2022 e fevereiro de 2023, que somam R$ 881,6 mil no valor de assinatura. O principal contratante é Ministério da Saúde, com 75% do valor, entre 3 órgãos superiores.

Contratos

3

Valor na assinatura

R$ 881,6 mil

Órgãos contratantes

3

Maior contrato

R$ 658,2 mil

Por ano de publicação no Diário Oficial
AnoContratosValor
20231R$ 151.315,48
20222R$ 730.282,30

Contratos

ObjetoÓrgãoAssinaturaModalidadeValor
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COMISSARIA AÉREA, COM O OBJETIVO DE ABASTECER COM SERVIÇO DE BORDO (REFEIÇÕES, LANCHES, MATERIAIS DESCARTÁV…Ministério da Saúde26/07/2022PregãoR$ 658.218,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DE COMISSARIA DE BORDO (FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES), ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPA…Ministério das Comunicações17/02/2023PregãoR$ 151.315,48
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMISSARIA AÉREA, SOB DEMANDA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, INCLUSO O SERVIÇO DE HANDLIN…Advocacia-Geral da União30/09/2022PregãoR$ 72.064,30

Valor na assinatura, não o pago. Principal contratante: Ministério da Saúde. Entenda os contratos no guia de contratos.

Fonte: Portal da Transparência (CGU).contratos: dados carregados em 04/10/2026; sanções: dados carregados em 22/10/2026.