CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
CNPJ 02.567.270/0001-04 · CLAREAR COMERCIO E SERVICOS · Sanções · Contratos
Sanções
CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA tem 18 sanções registradas nos cadastros federais de empresas punidas. 18 sanções estão em vigor, com efeito restrito ao órgão ou à esfera de quem aplicou. As sanções foram aplicadas por 10 órgãos diferentes.
Sanções registradas
18
Em vigor
18
Órgãos que puniram
10
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte · RN | 08/06/2026 a 08/06/2027 | Na Esfera e no Poder do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN · RN | 08/06/2026 a 08/06/2027 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN · RN | 08/06/2026 a 08/06/2027 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Suspensão | INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DA PARAIBA · PB | 12/05/2026 a 12/05/2028 | No órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Suspensão | INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DA PARAIBA · PB | 12/05/2026 a 12/05/2028 | No órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI · PI | 18/03/2026 a 18/03/2031 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Suspensão | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G NORTE · RN | 11/02/2026 a 11/02/2027 | No órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN · RN | 30/12/2025 a 30/12/2026 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte · RN | 30/12/2025 a 30/12/2026 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Suspensão | INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · RN | 22/12/2025 a 22/12/2027 | No órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Suspensão | COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS · DF | 16/10/2025 a 16/10/2027 | No órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Suspensão | MINISTERIO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · SP | 21/08/2025 a 21/07/2027 | No órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Suspensão | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO R. G. NORTE · RN | 14/05/2025 a 14/05/2027 | No órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Suspensão | Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) · RN | 14/05/2025 a 14/05/2027 | No órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Suspensão | Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) · RN | 05/05/2025 a 05/05/2027 | No órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Suspensão | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO R. G. NORTE · RN | 05/05/2025 a 05/05/2027 | No órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Suspensão | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO R. G. NORTE · RN | 04/04/2025 a 04/04/2027 | No órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Suspensão | Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) · RN | 04/04/2025 a 04/04/2027 | No órgão sancionador |
Contratos com o governo federal
CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA tem 64 contratos com órgãos do Poder Executivo federal publicados entre janeiro de 2022 e março de 2025, que somam R$ 60,9 milhões no valor de assinatura. O principal contratante é Ministério da Educação, com 87% do valor, entre 4 órgãos superiores.
Contratos
64
Valor na assinatura
R$ 60,9 mi
Órgãos contratantes
4
Maior contrato
R$ 9,6 mi
| Ano | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| 2025 | 3 | R$ 2.404.193,64 |
| 2024 | 12 | R$ 18.435.582,32 |
| 2023 | 20 | R$ 10.109.041,02 |
| 2022 | 29 | R$ 29.906.591,28 |
Os 30 maiores contratos
| Objeto | Órgão | Assinatura | Modalidade | Valor |
|---|---|---|---|---|
| A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER DEMANDAS DA UFRN PEL… | Ministério da Educação | 02/10/2024 | — | R$ 9.619.610,64 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS (NEE) - DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVI… | Ministério da Educação | 07/01/2022 | Pregão - Registro de Preço | R$ 8.916.400,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA DE ÁREAS INTERNAS, DE NATUREZA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA | Ministério da Educação | 10/06/2022 | Pregão | R$ 7.197.485,52 |
| O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE O… | Ministério da Justiça e Segurança Pública | 01/11/2024 | — | R$ 4.443.807,36 |
| CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE COPA E COZINHA, COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES COM PERIODICIDADE ESTABELECIDA E DE OUTROS INSUMOS … | Ministério da Educação | 03/07/2023 | Dispensa de Licitação | R$ 2.521.910,10 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS (NEE) - DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVI… | Ministério da Educação | 21/07/2022 | Pregão - Registro de Preço | R$ 2.339.822,40 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS (NEE) - DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVI… | Ministério da Educação | 21/07/2022 | Pregão - Registro de Preço | R$ 2.153.727,36 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDI… | Ministério da Educação | 23/12/2022 | Pregão - Registro de Preço | R$ 1.796.221,08 |
| O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE DE DIAGRAMAÇÃO, ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, ASSISTENTE DE MARKETING, CINEGRAFISTA, FOT… | Ministério da Educação | 07/08/2024 | — | R$ 1.787.424,00 |
| Serviços de condução de veículos rodoviários para CBTU/STU-NAT (30 meses) | Ministério das Cidades | 07/06/2023 | — | R$ 1.719.932,70 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS, NOS CAMPUS ANGICOS, CAR… | Ministério da Educação | 22/12/2022 | Pregão | R$ 1.474.120,80 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA ATENDER OS ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS (NEE) - DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIM… | Ministério da Educação | 01/09/2022 | Pregão | R$ 1.298.224,32 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA E COM A DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E APOIO ÀS PESSOAS C… | Ministério da Educação | 16/01/2025 | Pregão - Registro de Preço | R$ 1.297.571,44 |
| PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO IFPE | Ministério da Educação | 18/05/2022 | Pregão - Registro de Preço | R$ 1.277.760,00 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA E COM A DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E APOIO AOS ALUNOS C… | Ministério da Educação | 21/01/2022 | Pregão - Registro de Preço | R$ 767.654,04 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA, COM DISPO… | Ministério da Justiça e Segurança Pública | 14/09/2022 | Pregão | R$ 743.458,68 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA E COM A DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E APOIO ÀS PESSOAS C… | Ministério da Educação | 31/07/2024 | Pregão - Registro de Preço | R$ 742.990,48 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA E APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ACARRETE EM NECESSIDADES ESPECI… | Ministério da Educação | 10/01/2025 | Pregão - Registro de Preço | R$ 720.482,52 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA E COM A DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E APOIO ÀS PESSOAS C… | Ministério da Educação | 16/02/2024 | Pregão - Registro de Preço | R$ 577.534,84 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 02 (INTÉRPRETES/TRADUTORES DE LIBRAS); 06 (CUIDADORES); 01 PSICOPEDAGOGO E 12 DIÁRIAS, PARA APOIO AO NAPNE DO IFPB/CAMPUS CABEDELO. | Ministério da Educação | 31/01/2024 | Pregão - Registro de Preço | R$ 564.286,92 |
| CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE MANUTENCAO PREDIAL REFEITORIO E AUX DE SAUDE BUCAL COM DEDICACAO EXCLUSIVA DE MAO D… | Ministério da Educação | 26/06/2023 | Pregão - Registro de Preço | R$ 540.453,72 |
| O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, QUE ACARRE… | Ministério da Educação | 01/02/2022 | — | R$ 505.588,80 |
| O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, QUE ACARRE… | Ministério da Educação | 01/02/2022 | Pregão - Registro de Preço | R$ 505.588,80 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDI… | Ministério da Educação | 23/03/2023 | Pregão - Registro de Preço | R$ 448.245,84 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDI… | Ministério da Educação | 27/01/2023 | Pregão - Registro de Preço | R$ 419.126,16 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA E COM A DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E APOIO AOS AL… | Ministério da Educação | 05/01/2022 | Pregão - Registro de Preço | R$ 403.734,60 |
| O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO… | Ministério da Educação | 28/09/2023 | Pregão - Registro de Preço | R$ 398.504,52 |
| O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA E COM A DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE SERVIÇO… | Ministério da Educação | 31/12/2024 | Pregão - Registro de Preço | R$ 386.139,68 |
| O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTARIA A SEREM EXECUTADOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, CAMPUS LOCA… | Ministério da Educação | 21/06/2023 | Pregão - Registro de Preço | R$ 363.993,30 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE… | Ministério da Educação | 07/03/2022 | Pregão - Registro de Preço | R$ 363.828,12 |
Valor na assinatura, não o pago. Principal contratante: Ministério da Educação. Entenda os contratos no guia de contratos.
Benefícios fiscais
Em 2023, CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA deixou de pagar R$ 26,6 mil em tributos federais por benefícios fiscais, 100% a menos que em 2022. O principal benefício foi programa emergencial de retomada do setor de eventos (66% do total).
| Ano | Valor | Posição no ano |
|---|---|---|
| 2023 | R$ 26.579,44 | 27.397ª de 39.723 |
| 2022 | R$ 15.696.860,18 | 1.355ª de 36.418 |
Benefícios em 2023
| Benefício | Valor |
|---|---|
| Programa emergencial de retomada do setor de eventos (PERSE) - IRPJ | R$ 17.478,20 |
| Programa emergencial de retomada do setor de eventos (PERSE) - CSLL | R$ 9.101,24 |
Receber benefício fiscal é legal. Entenda no guia de renúncias fiscais.
Fonte: Portal da Transparência (CGU).contratos: dados carregados em 04/10/2026; renúncias fiscais: dados carregados em 08/10/2026; sanções: dados carregados em 21/10/2026.