FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
CNPJ 20.054.326/0001-09 · FUNEPU · Sanções · Contratos
Sanções
FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA tem uma sanção registrada nos cadastros federais de empresas punidas. A maior multa registrada é de R$ 3,0 milhões. Uma sanção está em vigor, com efeito restrito ao órgão ou à esfera de quem aplicou.
Sanções registradas
1
Em vigor
1
Órgãos que puniram
1
Maior multa
R$ 3.000.000,00
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CNEP | Multa | UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO | 18/11/2022 a sem prazo | Não informada |
Contratos com o governo federal
FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA tem 2 contratos com órgãos do Poder Executivo federal publicados em novembro de 2023, que somam R$ 3,6 milhões no valor de assinatura. Todos são com Ministério da Educação.
Contratos
2
Valor na assinatura
R$ 3,6 mi
Órgãos contratantes
1
Maior contrato
R$ 3,5 mi
Contratos
| Objeto | Órgão | Assinatura | Modalidade | Valor |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS … | Ministério da Educação | 24/11/2023 | Dispensa de Licitação | R$ 3.478.000,00 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS … | Ministério da Educação | 21/11/2023 | Dispensa de Licitação | R$ 121.999,14 |
Valor na assinatura, não o pago. Principal contratante: Ministério da Educação. Entenda os contratos no guia de contratos.
Benefícios fiscais
Em 2023, FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA deixou de pagar R$ 4,4 mil em tributos federais por benefícios fiscais, 89% a menos que em 2022. O principal benefício foi cientistas,pesquisadores e entidades ligados a pesquisa e credenciados pelo cnpq (68% do total).
| Ano | Valor | Posição no ano |
|---|---|---|
| 2023 | R$ 4.380,00 | 34.104ª de 39.723 |
| 2022 | R$ 40.655,00 | 22.345ª de 36.418 |
| 2019 | R$ 18.720,00 | 15.883ª de 24.293 |
| 2018 | R$ 21.020,00 | 14.745ª de 22.762 |
| 2017 | R$ 41.014,00 | 11.720ª de 21.597 |
| 2016 | R$ 119.047,00 | 8.453ª de 20.718 |
| 2015 | R$ 108.709,00 | 8.832ª de 20.672 |
Benefícios em 2023
| Benefício | Valor |
|---|---|
| Cientistas,pesquisadores e entidades ligados a pesquisa e credenciados pelo cnpq - lei 801090 (lei 10.96404) | R$ 2.982,00 |
| Bens importados por inst. cientificas e tecnologicas,cientistas e pesquisadores (lei 10865/04 - art 9º, inc ii, al h) | R$ 1.398,00 |
Receber benefício fiscal é legal. Entenda no guia de renúncias fiscais.
Fonte: Portal da Transparência (CGU).contratos: dados carregados em 04/10/2026; renúncias fiscais: dados carregados em 08/10/2026; sanções: dados carregados em 21/10/2026.