M L DA ROCHA SERVICOS
CNPJ 33.624.968/0001-48 · Sanções · Contratos
Sanções
M L DA ROCHA SERVICOS tem 2 sanções registradas nos cadastros federais de empresas punidas. 2 sanções estão em vigor, com efeito restrito ao órgão ou à esfera de quem aplicou. As sanções foram aplicadas por 2 órgãos diferentes.
Sanções registradas
2
Em vigor
2
Órgãos que puniram
2
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | MINISTERIO DEFESA · AM | 04/12/2025 a 04/12/2026 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS · AM | 18/10/2024 a 18/01/2028 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
Contratos com o governo federal
M L DA ROCHA SERVICOS tem 5 contratos com órgãos do Poder Executivo federal publicados entre janeiro de 2022 e novembro de 2023, que somam R$ 403,8 mil no valor de assinatura. O principal contratante é Ministério da Defesa, com 69% do valor, entre 2 órgãos superiores.
Contratos
5
Valor na assinatura
R$ 403,8 mil
Órgãos contratantes
2
Maior contrato
R$ 265,1 mil
| Ano | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| 2023 | 1 | R$ 265.070,00 |
| 2022 | 4 | R$ 138.723,02 |
Contratos
| Objeto | Órgão | Assinatura | Modalidade | Valor |
|---|---|---|---|---|
| O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEX… | Ministério da Defesa | 29/09/2023 | Pregão - Registro de Preço | R$ 265.070,00 |
| AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO PARA OS DISCENTES DOS CURSOS TÉCNICOS INTEGRADO, SUBSEQUENTE E DE GRADUAÇÃO DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIRED… | Ministério da Educação | 03/01/2022 | Pregão | R$ 125.891,10 |
| aquisição de gêneros alimentícios para o setor de Aprovisionamento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edita… | Ministério da Defesa | 08/06/2022 | Pregão - Registro de Preço | R$ 4.545,00 |
| AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | Ministério da Defesa | 05/07/2022 | Pregão - Registro de Preço | R$ 4.424,92 |
| O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DE APROVISIONAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELEC… | Ministério da Defesa | 15/08/2022 | — | R$ 3.862,00 |
Valor na assinatura, não o pago. Principal contratante: Ministério da Defesa. Entenda os contratos no guia de contratos.
Benefícios fiscais
Em 2022, M L DA ROCHA SERVICOS deixou de pagar R$ 76,1 mil em tributos federais por benefícios fiscais. O principal benefício foi programa emergencial de retomada do setor de eventos (56% do total).
| Ano | Valor | Posição no ano |
|---|---|---|
| 2022 | R$ 76.059,70 | 19.255ª de 36.418 |
Benefícios em 2022
| Benefício | Valor |
|---|---|
| Programa emergencial de retomada do setor de eventos (PERSE) - IRPJ | R$ 42.565,99 |
| Programa emergencial de retomada do setor de eventos (PERSE) - CSLL | R$ 33.493,71 |
Receber benefício fiscal é legal. Entenda no guia de renúncias fiscais.
Fonte: Portal da Transparência (CGU).contratos: dados carregados em 04/10/2026; renúncias fiscais: dados carregados em 08/10/2026; sanções: dados carregados em 22/10/2026.