MEGHA SERVICE LTDA
CNPJ 22.076.317/0001-44 · MEGHA SERVICE · Sanções · Contratos
Sanções
MEGHA SERVICE LTDA tem 2 sanções registradas nos cadastros federais de empresas punidas. 2 sanções estão em vigor, com efeito restrito ao órgão ou à esfera de quem aplicou. As sanções foram aplicadas por 2 órgãos diferentes.
Sanções registradas
2
Em vigor
2
Órgãos que puniram
2
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARÁ · CE | 04/05/2026 a 04/05/2027 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará · CE | 04/05/2026 a 04/05/2027 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
Contratos com o governo federal
MEGHA SERVICE LTDA tem 14 contratos com órgãos do Poder Executivo federal publicados entre agosto de 2022 e abril de 2026, que somam R$ 7,4 milhões no valor de assinatura. O principal contratante é Ministério da Educação, com 81% do valor, entre 5 órgãos superiores.
Contratos
14
Valor na assinatura
R$ 7,4 mi
Órgãos contratantes
5
Maior contrato
R$ 1,5 mi
| Ano | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| 2026 | 1 | R$ 216.079,56 |
| 2025 | 1 | R$ 288.559,44 |
| 2024 | 11 | R$ 6.742.726,61 |
| 2022 | 1 | R$ 193.060,74 |
Contratos
| Objeto | Órgão | Assinatura | Modalidade | Valor |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ELETRICISTA, AUXILIAR OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO E JARDINEIRO PARA O IFCE - CAMPUS CEDRO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE D… | Ministério da Educação | 31/07/2024 | — | R$ 1.526.885,75 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR DE COZINHA E COZINHEIRO PARA O IFCE - CAMPUS CEDRO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE… | Ministério da Educação | 12/07/2024 | — | R$ 1.470.649,20 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO IFCE - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃ… | Ministério da Educação | 05/07/2024 | — | R$ 1.124.397,00 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTA PARA O IFCE - CAMPUS CEDRO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕE… | Ministério da Educação | 12/07/2024 | — | R$ 1.106.593,20 |
| O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO, COPEIRAGEM E MANUTENCAO DAS INSTALACOES ELETRICAS COM DISPONI… | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | 27/12/2023 | Pregão | R$ 501.681,12 |
| O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA PARA O IFCE CA… | Ministério da Educação | 25/10/2024 | — | R$ 330.139,62 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | Ministério da Agricultura e Pecuária | 10/07/2025 | — | R$ 288.559,44 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NA SUPERINTENDÊNCIA DO IBGE NO … | Ministério do Planejamento e Orçamento | 28/04/2026 | — | R$ 216.079,56 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDI… | Ministério da Educação | 10/06/2024 | — | R$ 198.369,12 |
| CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO INCRA/SR(MA) - (CAMINHÃO, ÔNIBUS, CAMINHONETES, VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS ), COM DISPONIBILIDADE PARA PERNOITE COM RECEBIMEN… | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | 08/08/2022 | Dispensa de Licitação | R$ 193.060,74 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS/INSUMOS, PARA SERVIR NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA SEDE DO INCRRA/BA. | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | 26/01/2024 | Pregão | R$ 164.637,84 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PORTARIA (CONTROLE DE ACESSO), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELEC… | Ministério da Educação | 25/11/2024 | — | R$ 125.285,88 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, DE MOTORISTAS PARA O IFCE CAMPUS JAGUARIBE … | Ministério da Educação | 10/07/2024 | Pregão - Registro de Preço | R$ 114.296,16 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA O IPHAN/PE. | Ministério da Cultura | 11/01/2024 | Pregão | R$ 79.791,72 |
Valor na assinatura, não o pago. Principal contratante: Ministério da Educação. Entenda os contratos no guia de contratos.
Benefícios fiscais
Em 2022, MEGHA SERVICE LTDA deixou de pagar R$ 1,4 mil em tributos federais por benefícios fiscais. O principal benefício foi programa emergencial de retomada do setor de eventos (100% do total).
| Ano | Valor | Posição no ano |
|---|---|---|
| 2022 | R$ 1.363,81 | 33.527ª de 36.418 |
Benefícios em 2022
| Benefício | Valor |
|---|---|
| Programa emergencial de retomada do setor de eventos (PERSE) - CSLL | R$ 1.363,81 |
Receber benefício fiscal é legal. Entenda no guia de renúncias fiscais.
Fonte: Portal da Transparência (CGU).contratos: dados carregados em 04/10/2026; renúncias fiscais: dados carregados em 08/10/2026; sanções: dados carregados em 22/10/2026.