TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.558.157/0001-62 · Sanções · Contratos
Sanções
TELEFONICA BRASIL S.A. tem uma sanção registrada nos cadastros federais de empresas punidas. Uma sanção está em vigor, com efeito restrito ao órgão ou à esfera de quem aplicou.
Sanções registradas
1
Em vigor
1
Órgãos que puniram
1
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Prefeitura Municipal de Fernandópolis (SP) · SP | 07/10/2026 a 07/10/2027 | No órgão sancionador |
Contratos com o governo federal
TELEFONICA BRASIL S.A. tem 386 contratos com órgãos do Poder Executivo federal publicados entre janeiro de 2022 e junho de 2026, que somam R$ 140,3 milhões no valor de assinatura. O principal contratante é Ministério da Fazenda, com 65% do valor, entre 26 órgãos superiores.
Contratos
386
Valor na assinatura
R$ 140,3 mi
Órgãos contratantes
26
Maior contrato
R$ 55,7 mi
| Ano | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| 2026 | 28 | R$ 3.896.107,32 |
| 2025 | 71 | R$ 7.738.939,10 |
| 2024 | 67 | R$ 62.343.634,76 |
| 2023 | 85 | R$ 14.207.941,04 |
| 2022 | 135 | R$ 52.136.782,66 |
Os 30 maiores contratos
| Objeto | Órgão | Assinatura | Modalidade | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Prestação de serviços de especializadosem transmissão (MT - Mobile Terminator) e rece pção (MO - Mobile Originator) de mensagens curt | Ministério da Fazenda | 08/03/2024 | — | R$ 55.680.000,00 |
| Prestação de serviços de especializadosem transmisao (MT - Mobile Terminator) e recepção (MO - Mobile Originator) de mensagens curtas (SMS) por meio de Rede Mov… | Ministério da Fazenda | 04/05/2022 | — | R$ 22.848.000,00 |
| Contratação simultânea de operadoras deoperadoras de telefonia para a aquisição de no minimo 1000,podendo chegar até 10000 linhas dados móveis de cada operadora… | Ministério da Fazenda | 08/07/2022 | — | R$ 6.900.000,00 |
| Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso perpétuas de softwares, Licenças CAL, Upgrade do Microsoft Windows 10, garantia de atual… | Ministério das Cidades | 01/09/2022 | — | R$ 4.844.255,48 |
| SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE BASE DE DADOS, QUE DEVERÁ VIR ACOMPANHADA DE RELATÓRIO DE METODOLOGIA, METADADOS, TABELA DE DADOS AUXILIARES, RELATÓRIO DESCRITIVO DO… | Ministério dos Transportes | 31/12/2021 | Pregão | R$ 4.799.996,00 |
| CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA IP/MPLS PARA A REDE DE TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS (ATN-BR) DO SISCEAB | Ministério da Defesa | 29/10/2025 | — | R$ 4.189.130,22 |
| Prestação de serviços de telefonia fixacomutada, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel local e longa distância nacional (DDD), especificamente para prover o tr… | Ministério da Fazenda | 15/06/2023 | — | R$ 3.982.561,92 |
| CESSÃO DE USO DAS ÁREAS DE DOMÍNIO DA UFRJ, OBJETIVANDO MANTER E/OU INSTALAR ANTENAS DE TELEFONIA CELULAR, TECNICAMENTE CHAMADAS DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE, PARA … | Ministério da Educação | 01/03/2023 | — | R$ 3.143.335,20 |
| O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS, ATRAVÉS DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP, PARA USO NOS DISPOSITIVOS DE CO… | Ministério do Planejamento e Orçamento | 25/04/2022 | Pregão | R$ 2.266.973,52 |
| O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL (SMP), PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ ILIMITADA E DADOS, NAS MO… | Ministério da Justiça e Segurança Pública | 18/01/2024 | Pregão | R$ 1.752.645,60 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL | Ministério da Defesa | 06/02/2026 | — | R$ 1.325.910,00 |
| AQUISIÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES MICROSOFT OFFICE 365 | Ministério da Previdência Social | 02/06/2023 | Pregão | R$ 1.044.900,00 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS… | Ministério da Fazenda | 25/05/2022 | Pregão | R$ 933.750,00 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA INTERPRETAÇÃO E INTERLOCUÇÃO EM TEMPO REAL (ONLINE) ENTRE A EQUIPE DE F… | Ministério da Fazenda | 01/11/2017 | Pregão - Registro de Preço | R$ 840.403,20 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL- MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACI… | Ministério da Defesa | 31/01/2023 | Pregão | R$ 753.351,00 |
| O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 118,21 M² DO IMOVEL SP020146, SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO 2º BATALHÃO DE INFAN… | Ministério da Defesa | 30/07/2022 | — | R$ 747.516,00 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, COM O FORNECIMENTO DE APARELHOS, PAR… | Ministério da Defesa | 29/04/2024 | Pregão | R$ 736.143,00 |
| SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL | Ministério da Defesa | 16/12/2022 | Pregão - Registro de Preço | R$ 720.138,00 |
| Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviços de comunicação de dados para interligação da Sede do Banco Central do … | Banco Central do Brasil - Orçamento Fiscal e Seguridade Social | 12/12/2022 | — | R$ 719.942,64 |
| CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, VIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE UMA ÁREA DE 84 M² (OITENTA E QUATRO METROS QUADRADOS) DE PROPRIEDADE DA UNIVERSIDADE FE… | Ministério da Educação | 08/04/2026 | — | R$ 708.000,00 |
| A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM A FINALIDADE DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃ… | Ministério da Justiça e Segurança Pública | 15/08/2022 | Pregão - Registro de Preço | R$ 632.676,00 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), INTERNET MÓVEL E TRANSMISSÃO DE DADOS, A SER EXECUTAD… | Ministério da Defesa | 15/06/2022 | Pregão | R$ 572.202,60 |
| CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS… | Ministério da Defesa | 24/09/2024 | Pregão | R$ 542.260,80 |
| SERVIÇO CONTINUADO DE TELEFONIA MOVEL | Ministério da Defesa | 24/12/2025 | — | R$ 519.390,00 |
| 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA NA MODALIDADE DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA - DDG COM SISTEMA DE TARIFAÇÃO REVE… | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | 09/12/2022 | Pregão | R$ 499.196,03 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA AGU, NAS CONDIÇÕ… | Advocacia-Geral da União | 09/09/2025 | — | R$ 480.601,80 |
| A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL… | Ministério da Cultura | 07/12/2018 | Pregão - Registro de Preço | R$ 427.381,71 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO, VIA FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER DEMANDA DO CCA… | Ministério da Defesa | 20/03/2024 | Pregão - Registro de Preço | R$ 425.916,00 |
| O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓV… | Ministério da Defesa | 16/12/2022 | Pregão | R$ 401.008,00 |
| SERVIÇO MÓVEL PESSOAL -SMP- PARA 100 ACESSOS, COM TECNOLOGIA DIGITAL GSM, INCLUINDO TRANSMISSÃO DE VOS E DADOS, ROAMING NACIONAL E INTERNACIONAL, ENVIO E RECEBI… | Ministério da Defesa | 14/12/2023 | Pregão - Registro de Preço | R$ 395.448,00 |
Valor na assinatura, não o pago. Principal contratante: Ministério da Fazenda. Entenda os contratos no guia de contratos.
Benefícios fiscais
Em 2023, TELEFONICA BRASIL S.A. deixou de pagar R$ 122,3 milhões em tributos federais por benefícios fiscais, 6,0% a mais que em 2022. O principal benefício foi SUDAM/SUDENE (66% do total).
| Ano | Valor | Posição no ano |
|---|---|---|
| 2023 | R$ 122.343.726,77 | 221ª de 39.723 |
| 2022 | R$ 115.431.193,66 | 277ª de 36.418 |
| 2021 | R$ 108.524.715,67 | 264ª de 27.400 |
| 2016 | R$ 6.129.616,16 | 1.274ª de 20.718 |
| 2015 | R$ 33.740.684,97 | 353ª de 20.672 |
Benefícios em 2023
| Benefício | Valor |
|---|---|
| SUDAM/SUDENE - redução 75% projeto setor prioritário | R$ 80.660.495,94 |
| Programa de alimentação do trabalhador | R$ 13.524.266,27 |
| PRONAC - programa nacional de apoio à cultura - dedução do imposto de renda | R$ 11.858.066,72 |
| Empresa cidadã | R$ 7.618.839,16 |
| Incentivo ao desporto | R$ 5.910.430,41 |
| Fundos do idoso | R$ 1.760.318,04 |
| Fundos de direitos da criança e do adolescente | R$ 1.011.310,23 |
Receber benefício fiscal é legal. Entenda no guia de renúncias fiscais.
Fonte: Portal da Transparência (CGU).contratos: dados carregados em 04/10/2026; renúncias fiscais: dados carregados em 08/10/2026; sanções: dados carregados em 22/10/2026.