ASCLE BRASIL LTDA
CNPJ 28.911.309/0001-52 · ASCLE PHARMA · Sanções · Contratos
Sanções
ASCLE BRASIL LTDA tem 8 sanções registradas nos cadastros federais de empresas punidas. 8 sanções estão em vigor, com efeito restrito ao órgão ou à esfera de quem aplicou. As sanções foram aplicadas por 6 órgãos diferentes.
Sanções registradas
8
Em vigor
8
Órgãos que puniram
6
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Centro de Serviços Compartilhados - CSC (AM) · AM | 19/08/2026 a 19/02/2027 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | UNIV. EST. DO OESTE DO PARANA - HOSP. UNIVERS · PR | 29/07/2026 a 28/07/2027 | No órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Centro de Serviços Compartilhados - CSC (AM) · AM | 27/07/2026 a 27/01/2027 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | EPA-FUNDAÇÃO SANTA CASA MISERICORDIA DO PARÁ · PA | 24/06/2026 a 24/06/2027 | No órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SP · SP | 05/12/2025 a 04/12/2028 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Prefeitura Municipal de Bauru - SP · SP | 21/08/2025 a 21/08/2027 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Prefeitura Municipal de Bauru - SP · SP | 31/05/2025 a 31/05/2027 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | CONSÓRCIO INTERMUN.DE SAÚDE DE PATO BRANCO-PR · PR | 02/04/2025 a 02/04/2027 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
Contratos com o governo federal
ASCLE BRASIL LTDA tem um contrato com órgãos do Poder Executivo federal publicados em março de 2025, que somam R$ 4,3 mil no valor de assinatura. Todos são com Ministério da Saúde.
Contratos
1
Valor na assinatura
R$ 4,3 mil
Órgãos contratantes
1
Maior contrato
R$ 4,3 mil
Contratos
| Objeto | Órgão | Assinatura | Modalidade | Valor |
|---|---|---|---|---|
| AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO PARA USO LABORATORIAL | Ministério da Saúde | 28/02/2025 | — | R$ 4.325,00 |
Valor na assinatura, não o pago. Principal contratante: Ministério da Saúde. Entenda os contratos no guia de contratos.
Benefícios fiscais
Em 2024, ASCLE BRASIL LTDA deixou de pagar R$ 13,4 mil em tributos federais por benefícios fiscais. O principal benefício foi produtos farmaceuticos (80% do total).
| Ano | Valor | Posição no ano |
|---|---|---|
| 2024 (parcial na fonte) | R$ 13.408,00 | 10.325ª de 11.732 |
| 2023 | R$ 871,00 | 37.553ª de 39.723 |
| 2022 | R$ 5.024,00 | 30.447ª de 36.418 |
| 2021 | R$ 1.810.304,00 | 4.095ª de 27.400 |
Benefícios em 2024
| Benefício | Valor |
|---|---|
| Produtos farmaceuticos - dec 6426/08, art 2º, inc v. | R$ 10.765,00 |
| Prod quimicos, cap 29 - dec 6426/08, art 1º, inc i | R$ 2.643,00 |
Receber benefício fiscal é legal. Entenda no guia de renúncias fiscais.
Fonte: Portal da Transparência (CGU).contratos: dados carregados em 04/10/2026; renúncias fiscais: dados carregados em 08/10/2026; sanções: dados carregados em 22/10/2026.