N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA

CNPJ 35.013.623/0001-83 · AMAZON NAUTICA · Sanções · Contratos

Sanções

N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA tem 3 sanções registradas nos cadastros federais de empresas punidas. 3 sanções estão em vigor, com efeito restrito ao órgão ou à esfera de quem aplicou. As sanções foram aplicadas por 2 órgãos diferentes.

Sanções registradas

3

Em vigor

3

Órgãos que puniram

2

SituaçãoCadastroSançãoÓrgão que aplicouPeríodoAbrangência
Em vigorCEISSuspensãoCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA28/08/2026 a 28/08/2028No órgão sancionador
Em vigorCEISSuspensãoCOMPANHIA DESV. DOS VAL. S FRANCISCO/PARNAÍBA · TO28/08/2026 a 28/08/2028No órgão sancionador
Em vigorCEISSuspensãoCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA07/04/2026 a 07/04/2028No órgão sancionador

Contratos com o governo federal

N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA tem 14 contratos com órgãos do Poder Executivo federal publicados entre março de 2022 e fevereiro de 2025, que somam R$ 7,2 milhões no valor de assinatura. O principal contratante é Ministério da Saúde, com 36% do valor, entre 4 órgãos superiores.

Contratos

14

Valor na assinatura

R$ 7,2 mi

Órgãos contratantes

4

Maior contrato

R$ 1,5 mi

Por ano de publicação no Diário Oficial
AnoContratosValor
20251R$ 381.240,00
20248R$ 5.204.218,00
20231R$ 43.132,44
20224R$ 1.604.600,00

Contratos

ObjetoÓrgãoAssinaturaModalidadeValor
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE VOADEIRAS DE ALUMÍNIO E REBOQUES, PARA AS AÇÕES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ESPECIFICADOS NO ITEM 1.1 DO TERMO DE R…Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima28/12/2023Pregão - Registro de PreçoR$ 1.540.166,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REFORMA INTERNA DA ESTRUTURA FÍSICA, HIDRÁULICA E ELÉTRICA DAS EMBARCAÇÕES…Ministério da Defesa18/04/2024Pregão - Registro de PreçoR$ 1.094.424,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FLUVIAIS (BARCOS DE ALUMÍNIO) PARA UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES REALIZADAS NAS COMUNIDADES INDÍGENAS, QUE VIVEM SOB JURISDIÇÃO DO DSEI RIO TAP…Ministério da Saúde07/08/2024Pregão - Registro de PreçoR$ 1.039.200,00
SERVIÇO DE REPOTENCIALIZAÇÃO DO EMPURRADORMinistério da Defesa12/01/2022Pregão - Registro de PreçoR$ 747.000,00
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE MOTORES DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO DSEI YANOMAMIMinistério da Saúde10/04/2024Pregão - Registro de PreçoR$ 496.000,00
AQUISIÇÃO DE LANCHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO …Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação02/02/2024PregãoR$ 470.000,00
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (MOTORES RABETA, MOTORES DE POPA E BOTES DE ALUMÍNIO) A SEREM DESTINADOS PARA APOIO LOGÍSTICO NA …Ministério da Saúde24/05/2022Pregão - Registro de PreçoR$ 417.100,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA ESTRUTURAL DAS EMBARCAÇÕES DA CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL (CFAOC) E ORGANIZAÇÕES MILITARES (OM) SUBORDINADAS.Ministério da Defesa24/02/2025—R$ 381.240,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MOTORES DE POPA E EMBARCAÇÃO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO DSEI/MANAUS, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR OS …Ministério da Saúde21/12/2022Pregão - Registro de PreçoR$ 298.000,00
AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE PATRULHA DE ESQUADRA (EPE) E EMBARCAÇÕES DE PATRULHA DE GRUPO (EPG)Ministério da Defesa19/06/2024—R$ 213.800,00
AQUISIÇÃO DE 14(QUATORZE) BARCOS DE ALUMÍNIO DE CUMPRIMENTO ENTRE 06(SEIS) À 08(OITO) METROS. ITENS INCLUSOS: PISO EVA 14 MM ANTIDERRAPANTE, 1 REMO, 3 CADEIRAS …Ministério da Saúde26/02/2024PregãoR$ 186.186,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MOTORES DE POPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO…Ministério da Defesa28/06/2024Pregão - Registro de PreçoR$ 164.442,00
ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MOTORES DE POPA E EMBARCAÇÃO DO DSEI-MAOMinistério da Saúde23/11/2022Pregão - Registro de PreçoR$ 142.500,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLDA, PARA MANUTENÇÃO DAS EMBARCAÇÕES DE ALUMÍNIO, PERTENCENTES AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL…Ministério da Saúde03/05/2023Dispensa de LicitaçãoR$ 43.132,44

Valor na assinatura, não o pago. Principal contratante: Ministério da Saúde. Entenda os contratos no guia de contratos.

Benefícios fiscais

Em 2023, N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA deixou de pagar R$ 56,3 mil em tributos federais por benefícios fiscais. O principal benefício foi admissao na zona franca de manaus (61% do total).

Tributos federais que a empresa deixou de pagar, na parte divulgada pela Receita
AnoValorPosição no ano
2023R$ 56.289,0023.419ª de 39.723

Benefícios em 2023

BenefícioValor
Admissao na zona franca de manaus - ZFM - CF88, disposicoes transitorias, 40 - dl 28867R$ 34.603,00
Partes, pecas e componentes para embarcacoes com registro no reb (lei 10865/04 - art 8º, par 12, inc i, c/c dec 5171/04)R$ 21.686,00

Receber benefício fiscal é legal. Entenda no guia de renúncias fiscais.

Fonte: Portal da Transparência (CGU).contratos: dados carregados em 04/10/2026; renúncias fiscais: dados carregados em 08/10/2026; sanções: dados carregados em 21/10/2026.