A. R. T. TAXI AEREO LTDA

CNPJ 10.441.464/0001-97

Contratos com o governo federal

A. R. T. TAXI AEREO LTDA tem 11 contratos com órgãos do Poder Executivo federal publicados entre fevereiro de 2022 e junho de 2025, que somam R$ 63,3 milhões no valor de assinatura. O principal contratante é Ministério dos Povos Indígenas, com 94% do valor, entre 3 órgãos superiores. Um único contrato, de R$ 39,0 milhões, responde por 62% desse total.

Contratos

11

Valor na assinatura

R$ 63,3 mi

Órgãos contratantes

3

Maior contrato

R$ 39,0 mi

Por ano de publicação no Diário Oficial
AnoContratosValor
20253R$ 10.095.581,88
20243R$ 45.188.733,45
20233R$ 6.379.800,00
20222R$ 1.634.721,00

Contratos

ObjetoÓrgãoAssinaturaModalidadeValor
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE AERONAVE PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ÓRGÃO EM CUMPRIMENTO A MISSÃO INSTITUCIONALMinistério dos Povos Indígenas26/06/2024—R$ 38.994.900,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE AERONAVE PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ÓRGÃO EM CUMPRIMENTO A MISSÃO INSTITUCIONALMinistério dos Povos Indígenas24/06/2025—R$ 8.606.908,42
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE AERONAVE PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ÓRGÃO EM CUM…Ministério dos Povos Indígenas09/07/2024—R$ 5.733.000,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AERONAVE PARA SUBSIDIAR A LOGÍSTICA DAS AÇÕES E ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA E COORDENAÇÃO DA FRENTE DE P…Ministério dos Povos Indígenas30/06/2023PregãoR$ 3.989.900,00
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVE, COM FORNECIMENTO DE AERONAVE DO TIPO MONOMOTOR Á PISTÃO, PARA ATENDER AS COMUNIDADES INDÍGENAS PERTENCENTES AO…Ministério da Saúde20/06/2023Pregão - Registro de PreçoR$ 2.074.500,00
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI KAIAPÓ/MT, COM FULCRO …Ministério da Saúde15/02/2022Dispensa de LicitaçãoR$ 1.226.466,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE AERONAVE PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ÓRGÃO EM CUMPRIMENTO A MISSÃO INSTITUCIONALMinistério dos Povos Indígenas28/05/2025—R$ 990.673,46
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE AERONAVE PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ÓRGÃO EM CUMPRIMENTO A MISSÃO INSTITUCIONAL,Ministério dos Povos Indígenas24/06/2025—R$ 498.000,00
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE AERONAVE PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ÓRGÃO EM CUMPR…Ministério dos Povos Indígenas05/12/2024—R$ 460.833,45
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS Nº 222/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE SERVIÇOS DE TÁXI AÉREO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DA…Ministério dos Povos Indígenas13/09/2022Pregão - Registro de PreçoR$ 408.255,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREOMinistério da Defesa31/03/2023Pregão - Registro de PreçoR$ 315.400,00

Valor na assinatura, não o pago. Principal contratante: Ministério dos Povos Indígenas. Entenda os contratos no guia de contratos.

Benefícios fiscais

Em 2022, A. R. T. TAXI AEREO LTDA deixou de pagar R$ 38,5 mil em tributos federais por benefícios fiscais, 66% a menos que em 2021. O principal benefício foi bens a serem empregados em aeronaves (80% do total).

Tributos federais que a empresa deixou de pagar, na parte divulgada pela Receita
AnoValorPosição no ano
2022R$ 38.478,0022.624ª de 36.418
2021R$ 114.805,0012.248ª de 27.400
2019R$ 35.050,0013.800ª de 24.293
2018R$ 7.188,0017.754ª de 22.762
2016R$ 23.106,0013.105ª de 20.718

Benefícios em 2022

BenefícioValor
Bens a serem empregados em aeronaves (lei 10865/04 - art 8º,par 12, inc vii, c/c lei 10925/04 - art 6º, c/c dec 5171/04)R$ 30.662,00
Partes,pçs e comp.destns.reparo, rev e manut.daeronaves estrangeirs l803290,art. 2,ii,j,par.un. - lei 840292,art.1,ivR$ 7.816,00

Receber benefício fiscal é legal. Entenda no guia de renúncias fiscais.

Fonte: Portal da Transparência (CGU).contratos: dados carregados em 04/10/2026; renúncias fiscais: dados carregados em 08/10/2026.