BIOLUX DO BRASIL LTDA
CNPJ 51.596.761/0001-99 · AQUA RECTUS · Sanções · Contratos
Sanções
BIOLUX DO BRASIL LTDA tem 20 sanções registradas nos cadastros federais de empresas punidas. 20 sanções estão em vigor, com efeito restrito ao órgão ou à esfera de quem aplicou. As sanções foram aplicadas por 16 órgãos diferentes.
Sanções registradas
20
Em vigor
20
Órgãos que puniram
16
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE · DF | 16/10/2026 a 16/10/2027 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC · SP | 06/10/2026 a 05/11/2026 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL · RJ | 27/08/2026 a 27/10/2029 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL | 27/08/2026 a 27/08/2029 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | PREFEITURA DE CHOPINZINHO - PR · PR | 20/08/2026 a 20/08/2029 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | COMANDO DA AERONÁUTICA | 19/08/2026 a 18/08/2028 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | COMANDO DA AERONAUTICA · SC | 19/08/2026 a 18/08/2028 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | COMANDO DA AERONAUTICA · SC | 31/07/2026 a 30/07/2028 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | COMANDO DA AERONÁUTICA | 31/07/2026 a 30/07/2028 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | PREFEITURA DE CAFELANDIA - PR · PR | 22/05/2026 a 22/05/2027 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | JUSTICA FEDERAL · SP | 04/05/2026 a 04/11/2026 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO TST · RN | 30/04/2026 a 30/04/2028 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | COMANDO DO EXERCITO · RS | 13/02/2026 a 12/02/2027 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Suspensão | SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS · DF | 09/01/2026 a 09/01/2028 | No órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO AGU · RS | 11/12/2025 a 11/12/2026 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Urbanizadora Municipal S/A - URBAM · SP | 08/12/2025 a 08/12/2027 | No órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - SP · SP | 02/12/2025 a 01/12/2027 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | COMANDO DO EXERCITO · AM | 02/12/2025 a 01/03/2027 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO AGU · RS | 27/11/2025 a 27/11/2026 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | JUSTICA DO TRABALHO · PB | 18/09/2025 a 17/09/2027 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
Contratos com o governo federal
BIOLUX DO BRASIL LTDA tem 9 contratos com órgãos do Poder Executivo federal publicados entre março de 2025 e agosto de 2025, que somam R$ 996,5 mil no valor de assinatura. O principal contratante é Ministério da Defesa, com 36% do valor, entre 5 órgãos superiores.
Contratos
9
Valor na assinatura
R$ 996,5 mil
Órgãos contratantes
5
Maior contrato
R$ 278,7 mil
Contratos
| Objeto | Órgão | Assinatura | Modalidade | Valor |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO LATRAM NO CAMPUS CAÇAPAVA DO SUL DA UNIPAMPA | Ministério da Educação | 14/08/2025 | — | R$ 278.719,08 |
| EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE DE BAGAGEM NACIONAL, NA FAIXA DE ATÉ 50 KM. | Ministério da Defesa | 17/07/2025 | — | R$ 272.884,00 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA A R… | Advocacia-Geral da União | 07/03/2025 | — | R$ 121.494,14 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA A R… | Advocacia-Geral da União | 05/08/2025 | — | R$ 100.313,38 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOVIMENTAÇÃO INTERNA DE CARGAS, QUE VISA ATENDER AS NECESSIDADES DO INPI | Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços | 10/07/2025 | — | R$ 88.849,00 |
| CONTRATO 7/2025/FJF CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS INSTALAÇÕES E E… | Ministério da Defesa | 28/02/2025 | — | R$ 54.599,00 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO E TERRESTRE DE CARGAS E ENCOMENDAS | Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | 16/05/2025 | — | R$ 47.000,00 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE BAGAGEM E AUTOMÓVEIS, DESACOMPANHADA DE MILITAR, NO SISTEMA PORTA A PORTA | Ministério da Defesa | 24/07/2025 | — | R$ 29.400,00 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA - ENVOLVENDO ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE E CALIBRAÇÃO - PARA O EQUIPAMENTO DE ESPECTROFOTOMETRIA | Ministério da Educação | 05/08/2025 | — | R$ 3.277,43 |
Valor na assinatura, não o pago. Principal contratante: Ministério da Defesa. Entenda os contratos no guia de contratos.
Fonte: Portal da Transparência (CGU).contratos: dados carregados em 04/10/2026; sanções: dados carregados em 21/10/2026.