CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
CNPJ 00.779.059/0001-20 · CLC - CONSTRUTORA LUIZ COSTA · Sanções · Contratos
Sanções
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA tem uma sanção registrada nos cadastros federais de empresas punidas. Uma sanção está em vigor, com efeito restrito ao órgão ou à esfera de quem aplicou.
Sanções registradas
1
Em vigor
1
Órgãos que puniram
1
| Situação | Cadastro | Sanção | Órgão que aplicou | Período | Abrangência |
|---|---|---|---|---|---|
| Em vigor | CEIS | Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Governo do Estado do Rio Grande do Sul (RS) · RS | 23/09/2026 a 23/03/2027 | Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador |
Contratos com o governo federal
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA tem 20 contratos com órgãos do Poder Executivo federal publicados entre março de 2022 e fevereiro de 2026, que somam R$ 4,9 bilhões no valor de assinatura. Todos são com Ministério dos Transportes. Pelo valor, é a 9ª maior fornecedora entre as 41.926 empresas com contratos nos dados do site.
Contratos
20
Valor na assinatura
R$ 4,9 bi
Órgãos contratantes
1
Maior contrato
R$ 509,9 mi
| Ano | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| 2026 | 1 | R$ 198.347.184,76 |
| 2025 | 10 | R$ 2.792.441.492,67 |
| 2024 | 3 | R$ 728.374.493,76 |
| 2023 | 5 | R$ 1.041.838.553,21 |
| 2022 | 1 | R$ 103.877.736,43 |
Contratos
| Objeto | Órgão | Assinatura | Modalidade | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia e Execução das Obras de Duplicação, Restauração e Melhoramentos, na rodovia/UF: BR-381/MG - (Lote 8B). | Ministério dos Transportes | 29/05/2025 | — | R$ 509.942.738,12 |
| ???????EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, DUPLICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, MELHORIA DA SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE SEGMENTOS CRÍTICOS DA RODOVIA… | Ministério dos Transportes | 30/12/2025 | — | R$ 481.714.777,66 |
| Elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de duplicação, restauração e melhoramentos, na rodovia/UF: BR-381/MG - (Lote 8A). | Ministério dos Transportes | 17/10/2024 | — | R$ 393.742.699,39 |
| ???????Execução das obras de adequação de capacidade com duplicação, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da rodovia BR-304/RN - Lote 1B.???… | Ministério dos Transportes | 30/12/2025 | — | R$ 367.039.090,72 |
| EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE PISTA E IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA RODOVIA BR-158/PA, KM INICIAL 699,00 AO KM FINAL 889,58, LOTE ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊ… | Ministério dos Transportes | 20/01/2025 | — | R$ 364.799.907,32 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO POR WHITETOPPING E ALTEAMENTO DE GREIDE NA RODOVIA FEDERAL BR 135/MA. | Ministério dos Transportes | 30/10/2023 | — | R$ 360.000.000,00 |
| SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DOS REMANESCENTES DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE (DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS LATERAIS, RECUPERAÇÃO/REFORÇO/ALAR… | Ministério dos Transportes | 21/11/2025 | — | R$ 278.395.416,45 |
| Execução das obras de implantação, duplicação, pavimentação, adequação de capacidade, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da rodovia BR-104… | Ministério dos Transportes | 29/12/2025 | — | R$ 274.587.214,57 |
| ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA; APOIO AOS SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, REMOÇÃO E REASSENTAMENTO; E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, RE… | Ministério dos Transportes | 28/02/2024 | — | R$ 270.600.000,00 |
| EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORAMENTOS FÍSICOS E DE SEGURANÇA DE TRÁFEGO NA TRAVESSIA URBANA DE IJUÍ, NA RODOVIA BR-285/RS | Ministério dos Transportes | 22/12/2023 | — | R$ 254.862.927,57 |
| Nº PROCESSO: 50600.003958/2025-28. PREGÃO Nº 90207/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. CONTRATADO: CONSÓRCIO REVITALIZA - BR-367/MG - … | Ministério dos Transportes | 21/10/2025 | — | R$ 198.347.184,76 |
| O objeto da presente contratação é a Contratação de empresa para a execução das obras de restauração de pavimentação com melhoramentos para adequação da capacid… | Ministério dos Transportes | 17/03/2023 | — | R$ 185.911.466,36 |
| Contratação de empresa especializada para execução das obras de restauração de pista na Rodovia BR-262/MG, km Inicial 0,00 ao km 50,80 Final (lote 1A). | Ministério dos Transportes | 18/11/2025 | — | R$ 156.082.708,82 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA DA RODOVIA BR-230/PB, DO KM 2,00 AO KM 13,38… | Ministério dos Transportes | 28/08/2023 | — | R$ 151.387.682,28 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS DE SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE PONTOS … | Ministério dos Transportes | 04/06/2025 | — | R$ 147.500.977,82 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE PISTA NA RODOVIA BR-262/MG, KM INICIAL 50,80 AO KM 96,00 (LOTE 1B). | Ministério dos Transportes | 18/11/2025 | — | R$ 146.398.996,73 |
| CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-030/BA, COCOS/BA - CARINHANHA/BA, LOTE I, TRECHO: ENTR. BR-135(A) (DIV MG/BA) - CAMPINHO; S… | Ministério dos Transportes | 10/03/2022 | — | R$ 103.877.736,43 |
| CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-030/BA, COCOS/BA - CARINHANHA/BA, LOTES 2, TRECHO: ENTR. BR-135(A) (DIV. MG/BA) - CAMPINHO,… | Ministério dos Transportes | 15/06/2023 | — | R$ 89.676.477,00 |
| EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE RODOVIAS IMPACTADAS COM O DESVIO DE TRÁFEGO DECORRENTE DO BLOQUEIO TOTAL… | Ministério dos Transportes | 20/03/2025 | — | R$ 65.979.664,46 |
| EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-285/RS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., SEG… | Ministério dos Transportes | 21/02/2024 | Pregão | R$ 64.031.794,37 |
Valor na assinatura, não o pago. Principal contratante: Ministério dos Transportes. Entenda os contratos no guia de contratos.
Benefícios fiscais
Em 2023, CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA deixou de pagar R$ 50,0 mil em tributos federais por benefícios fiscais. O principal benefício foi PRONAC (100% do total).
| Ano | Valor | Posição no ano |
|---|---|---|
| 2023 | R$ 50.000,00 | 24.114ª de 39.723 |
Benefícios em 2023
| Benefício | Valor |
|---|---|
| PRONAC - programa nacional de apoio à cultura - dedução do imposto de renda | R$ 50.000,00 |
Receber benefício fiscal é legal. Entenda no guia de renúncias fiscais.
Fonte: Portal da Transparência (CGU).contratos: dados carregados em 04/10/2026; renúncias fiscais: dados carregados em 08/10/2026; sanções: dados carregados em 21/10/2026.