São José do Calçado (ES)
Município de Espírito Santo · 11.451 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.540 famílias no município de São José do Calçado (ES), num total de R$ 1,0 milhão. São 134 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,5× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 106% acima da média estadual (65 por mil).
Bolsa Família: famílias
1.540
BPC: benefícios
438
Pé-de-Meia: pagamentos
154
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.540 famílias | 134 | 65 | 88 | R$ 1.022.368,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 438 benefícios | 38 | 28 | 31 | R$ 710.023,68 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 154 pagamentos | 13 | 14 | 17 | R$ 31.825,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 43,1 milhões para São José do Calçado, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 4,4% a menos que em 2024. São R$ 3,8 mil por habitante, 1,9× a média dos municípios do estado (R$ 2,0 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 66% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 18,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 37.188.382,12 | 60% |
| 2025 | R$ 43.074.640,70 | 66% |
| 2024 | R$ 45.064.025,78 | 65% |
| 2023 | R$ 33.942.527,03 | 65% |
| 2022 | R$ 28.948.371,73 | 72% |
| 2021 | R$ 32.015.281,73 | 53% |
| 2020 | R$ 19.747.677,28 | 66% |
| 2019 | R$ 16.788.028,59 | 80% |
| 2018 | R$ 20.723.021,69 | 63% |
| 2017 | R$ 14.233.310,20 | 82% |
| 2016 | R$ 15.068.493,43 | 78% |
| 2015 | R$ 14.381.990,55 | 73% |
| 2014 | R$ 15.861.287,90 | 68% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 18.363.044,30 | 43% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 3.978.067,94 | 9,2% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 3.497.837,91 | 8,1% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 2.822.946,25 | 6,6% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 2.401.591,00 | 5,6% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 2.317.901,84 | 5,4% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.000.034,93 | 4,6% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.350.000,00 | 3,1% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.194.706,86 | 2,8% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.065.636,00 | 2,5% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de sao jose do calcado | Administração Pública Municipal | R$ 30.230.345,29 |
| Fundo municipal de saude de sao jose do calcado | Administração Pública | R$ 11.561.928,65 |
| Fundo municipal de assistencia social de sao jose do calcado | Administração Pública | R$ 662.664,21 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 619.702,55 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
São José do Calçado tem 7 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 15,4 milhões pactuados, dos quais 50% já foram liberados. São R$ 1,3 mil por habitante, 2,8× a média das prefeituras do estado. Ministério da Saúde responde por 51% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Sistema de esgotamento sanitário. | Municipio de sao jose do calcado | Ministério da Saúde | R$ 7.884.882,31 | 77% | 31/12/2026 |
| Construcao de creche e escola de ensino infantil, bairro centro empresarial - sao jose do calcado/es - fnde - creche tipo 1 | Municipio de sao jose do calcado | Ministério da Educação | R$ 5.428.507,15 | 0,0% | 28/06/2028 |
| Pavimentacao de estradas vicinais no municipio de sao jose do calcado es | Municipio de sao jose do calcado | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 955.000,00 | 100% | 19/07/2027 |
| Construcao de praca publica no municipio de sao jose do calcado es. | Municipio de sao jose do calcado | Ministério das Cidades | R$ 481.104,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Adequacao de estradas vicinais no municipio de sao jose do calcado. | Municipio de sao jose do calcado | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 238.750,00 | 100% | 12/11/2026 |
| Aquisicao de um (01) trator com implementos. | Municipio de sao jose do calcado | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 200.000,00 | 0,0% | 31/12/2027 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos, conforme detalhado no plano de trabalho | Municipio de sao jose do calcado | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 191.000,00 | 0,0% | 24/06/2029 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a São José do Calçado somaram R$ 828,6 mil pagos, vindos de 2 autores. São R$ 72,36 por habitante, 41% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 122,73). LAURIETE responde por 36% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | 1 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 2021 | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| 2017 | 0 | R$ 243.750,00 | R$ 243.750,00 |
| 2014 | 0 | R$ 350.000,00 | R$ 284.815,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 828,6 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| LAURIETE | Parlamentar | R$ 300.000,00 |
| FABIANO CONTARATO | Parlamentar | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Espírito Santo.