Dom Joaquim (MG)
Município de Minas Gerais · 5.096 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 597 famílias no município de Dom Joaquim (MG), num total de R$ 393,1 mil. Em relação ao próprio estado, a proporção está 78% acima da média estadual (66 por mil).
Bolsa Família: famílias
597
BPC: benefícios
134
Pé-de-Meia: pagamentos
99
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 597 famílias | 117 | 66 | 88 | R$ 393.124,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 134 benefícios | 26 | 29 | 31 | R$ 217.214,00 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 99 pagamentos | 19 | 13 | 17 | R$ 19.800,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 28,7 milhões para Dom Joaquim, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 3,8% a mais que em 2024. São R$ 5,6 mil por habitante, 2,3× a média dos municípios do estado (R$ 2,5 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 83% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,7 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 16.867.150,45 | 84% |
| 2025 | R$ 28.728.374,39 | 83% |
| 2024 | R$ 27.684.804,47 | 89% |
| 2023 | R$ 29.671.901,02 | 87% |
| 2022 | R$ 16.147.207,52 | 85% |
| 2021 | R$ 12.251.070,26 | 87% |
| 2020 | R$ 10.773.997,20 | 76% |
| 2019 | R$ 10.342.730,58 | 80% |
| 2018 | R$ 9.932.918,88 | 77% |
| 2017 | R$ 8.731.537,16 | 82% |
| 2016 | R$ 9.303.725,12 | 80% |
| 2015 | R$ 7.727.368,30 | 83% |
| 2014 | R$ 7.929.085,24 | 78% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 14.679.674,26 | 51% |
| Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art. 2º) (CFEM) | Constitucional | R$ 7.836.852,68 | 27% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.055.190,30 | 3,7% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 900.000,00 | 3,1% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 804.414,55 | 2,8% |
| Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | Legal ou voluntária | R$ 793.308,09 | 2,8% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 495.000,00 | 1,7% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 435.047,27 | 1,5% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 425.040,00 | 1,5% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 354.450,36 | 1,2% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de dom joaquim | Administração Pública Municipal | R$ 25.122.545,40 |
| Fundo municipal de saude do municipio de dom joaquim | Administração Pública | R$ 3.169.598,28 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 436.230,71 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Dom Joaquim tem 4 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 3,9 milhões pactuados, dos quais 25% já foram liberados. São R$ 756,66 por habitante, 1,9× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 73% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao habitacional no municipio de dom joaquim/mg. | Municipio de dom joaquim | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 0,0% | 28/04/2030 |
| Equipamentos e/ou maquinas | Municipio de dom joaquim | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 411.308,09 | 100% | 20/12/2027 |
| Construcao de ponte | Municipio de dom joaquim | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 382.000,00 | 100% | 30/07/2027 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos | Municipio de dom joaquim | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 262.625,00 | 67% | 30/04/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Dom Joaquim somaram R$ 350,0 mil pagos, vindos de um autor. São R$ 68,68 por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 65,07).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2017 | 0 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| 2016 | 1 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 350,0 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| MARIO HERINGER | Parlamentar | R$ 250.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Minas Gerais.