Santa Rita de Caldas (MG)
Município de Minas Gerais · 8.537 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 370 famílias no município de Santa Rita de Caldas (MG), num total de R$ 236,5 mil. São 43 famílias atendidas para cada mil habitantes, 51% abaixo da média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 34% abaixo da média estadual (66 por mil).
Bolsa Família: famílias
370
BPC: benefícios
207
Pé-de-Meia: pagamentos
73
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 370 famílias | 43 | 66 | 88 | R$ 236.498,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 207 benefícios | 24 | 29 | 31 | R$ 335.551,77 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 73 pagamentos | 9 | 13 | 17 | R$ 14.600,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 23,2 milhões para Santa Rita de Caldas, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 6,2% a mais que em 2024. São R$ 2,7 mil por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 2,5 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 72% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,7 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 17.922.459,83 | 69% |
| 2025 | R$ 23.239.969,84 | 72% |
| 2024 | R$ 21.889.884,61 | 77% |
| 2023 | R$ 19.019.673,30 | 76% |
| 2022 | R$ 17.758.432,97 | 81% |
| 2021 | R$ 14.760.589,78 | 76% |
| 2020 | R$ 12.514.134,76 | 69% |
| 2019 | R$ 12.932.670,44 | 68% |
| 2018 | R$ 10.886.676,24 | 75% |
| 2017 | R$ 10.370.815,51 | 74% |
| 2016 | R$ 10.215.447,20 | 77% |
| 2015 | R$ 8.527.669,14 | 79% |
| 2014 | R$ 8.155.051,61 | 80% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 14.679.674,26 | 63% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.455.992,42 | 6,3% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.200.000,00 | 5,2% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 1.069.366,33 | 4,6% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 891.000,00 | 3,8% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 868.296,00 | 3,7% |
| Fomento ao Setor Agropecuário | Legal ou voluntária | R$ 426.405,56 | 1,8% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 354.450,36 | 1,5% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 351.385,16 | 1,5% |
| Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Legal ou voluntária | R$ 300.000,00 | 1,3% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de santa rita de caldas | Administração Pública Municipal | R$ 18.038.736,44 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 4.286.576,62 |
| Fundo municipal de assistencia social | Administração Pública | R$ 334.136,51 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 580.520,27 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Santa Rita de Caldas tem 5 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 4,7 milhões pactuados, dos quais 29% já foram liberados. São R$ 555,20 por habitante, 1,4× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 59% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de santa rita de caldas - mg | Municipio de santa rita de caldas | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 0,0% | 19/02/2030 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos. | Municipio de santa rita de caldas | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 500.000,00 | 85% | 30/08/2027 |
| Pavimentacao de estradas vicinais no municipio de santa rita de caldas/mg. | Municipio de santa rita de caldas | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 481.104,00 | 100% | 21/12/2026 |
| Pavimentacao do trecho de estrada vicinal. | Municipio de santa rita de caldas | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 481.104,00 | 100% | 09/11/2026 |
| Pavimentacao de estradas vicinais no municipio de santa rita de caldas - mg | Municipio de santa rita de caldas | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 477.500,00 | 0,0% | 18/04/2029 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Santa Rita de Caldas somaram R$ 493,1 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 57,76 por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 65,07).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2017 | 0 | R$ 493.100,00 | R$ 493.100,00 |
| 2014 | 0 | R$ 292.500,00 | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Minas Gerais.