Barão de Melgaço (MT)
Município de Mato Grosso · 7.071 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.271 famílias no município de Barão de Melgaço (MT), num total de R$ 870,4 mil. São 180 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,1× a média nacional (88). A pesca artesanal pesa na renda local: 164 pescadores receberam o Seguro-Defeso no período mais recente. Em relação ao próprio estado, a proporção está 243% acima da média estadual (52 por mil).
Bolsa Família: famílias
1.271
BPC: benefícios
141
Pé-de-Meia: pagamentos
197
Seguro-Defeso: pescadores
164
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.271 famílias | 180 | 52 | 88 | R$ 870.375,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 141 benefícios | 20 | 30 | 31 | R$ 228.567,15 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 197 pagamentos | 28 | 13 | 17 | R$ 39.400,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 164 pescadores | 23 | 0 | 1 | R$ 1.056.847,32 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 19,9 milhões para Barão de Melgaço, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 2,8 mil por habitante, 1,4× a média dos municípios do estado (R$ 2,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 68% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 11,1 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 17.468.761,72 | 58% |
| 2025 | R$ 19.914.911,01 | 68% |
| 2024 | R$ 19.547.044,27 | 70% |
| 2023 | R$ 18.301.856,54 | 65% |
| 2022 | R$ 16.974.727,61 | 73% |
| 2021 | R$ 14.981.303,53 | 76% |
| 2020 | R$ 11.368.376,48 | 66% |
| 2019 | R$ 10.340.764,08 | 75% |
| 2018 | R$ 9.801.126,75 | 71% |
| 2017 | R$ 8.763.747,14 | 76% |
| 2016 | R$ 8.792.979,20 | 78% |
| 2015 | R$ 7.402.804,19 | 79% |
| 2014 | R$ 10.158.334,12 | 75% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 11.095.720,95 | 56% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 1.980.000,00 | 9,9% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.308.302,44 | 6,6% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 1.025.125,19 | 5,1% |
| Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art. 2º) (CFEM) | Constitucional | R$ 628.959,97 | 3,2% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 616.308,00 | 3,1% |
| Transferência do imposto territorial rural - ITR | Constitucional | R$ 583.965,48 | 2,9% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 449.138,00 | 2,3% |
| Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social | Legal ou voluntária | R$ 315.921,16 | 1,6% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 266.524,52 | 1,3% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de barao de melgaco | Administração Pública Municipal | R$ 15.952.107,32 |
| Fundo municipal de saude de barao de melgaco | Administração Pública | R$ 3.186.788,39 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 776.015,30 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Barão de Melgaço tem 6 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 8,4 milhões pactuados, dos quais 14% já foram liberados. São R$ 1,2 mil por habitante, 2,4× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 48% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de unidades habitacionais no municipio de barao de melgaco. | Municipio de barao de melgaco | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 9,7% | 09/05/2029 |
| Implantacao de sistema de abastecimento de agua em areas rurais e comunidades tradicionais no municipio de barao de melgaco. | Municipio de barao de melgaco | Ministério da Saúde | R$ 1.750.000,00 | 5,0% | 31/12/2026 |
| Apoio a realizacao de eventos esportivos no municipio de barao de melgaco/mt. | Municipio de barao de melgaco | Ministério do Esporte | R$ 1.470.000,00 | 0,0% | 15/12/2028 |
| Implementacao de plano operativo de prevencao e combate a incendios florestais (ppcif) simplificado e emergencial no municipio de barao de m… | Municipio de barao de melgaco | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | R$ 865.319,87 | 0,0% | 08/12/2027 |
| Construcao de praca no municipio de barao de melgaco. | Municipio de barao de melgaco | Ministério das Cidades | R$ 807.321,00 | 100% | 14/04/2027 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no municipio de barao de melgaco - mt. | Municipio de barao de melgaco | Ministério da Saúde | R$ 300.000,00 | 0,0% | 31/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Barão de Melgaço somaram R$ 788,4 mil pagos, vindos de 2 autores. São R$ 111,50 por habitante, 45% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 201,06). VALTENIR PEREIRA responde por 81% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2021 | 1 | R$ 249.975,00 | R$ 0,00 |
| 2018 | 1 | R$ 638.700,00 | R$ 638.700,00 |
| 2014 | 0 | R$ 599.700,00 | R$ 149.700,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 788,4 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| VALTENIR PEREIRA | Parlamentar | R$ 638.700,00 |
| CARLOS FAVARO | Parlamentar | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Mato Grosso.