Dom Aquino (MT)
Município de Mato Grosso · 7.865 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 646 famílias no município de Dom Aquino (MT), num total de R$ 451,7 mil. O número de famílias atendidas é 12% menor que em agosto de 2025. Em relação ao próprio estado, a proporção está 57% acima da média estadual (52 por mil).
Bolsa Família: famílias
646
BPC: benefícios
256
Pé-de-Meia: pagamentos
117
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 646 famílias | 82 | 52 | 88 | R$ 451.674,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 256 benefícios | 33 | 30 | 31 | R$ 414.993,62 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 117 pagamentos | 15 | 13 | 17 | R$ 23.400,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 21,7 milhões para Dom Aquino, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 7,0% a menos que em 2024. São R$ 2,8 mil por habitante, 1,4× a média dos municípios do estado (R$ 2,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 75% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 11,1 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 15.806.836,46 | 66% |
| 2025 | R$ 21.681.465,86 | 75% |
| 2024 | R$ 23.310.373,23 | 67% |
| 2023 | R$ 21.304.553,91 | 63% |
| 2022 | R$ 17.086.734,28 | 78% |
| 2021 | R$ 13.204.070,48 | 72% |
| 2020 | R$ 12.029.440,36 | 62% |
| 2019 | R$ 10.497.930,54 | 72% |
| 2018 | R$ 11.047.736,32 | 66% |
| 2017 | R$ 10.173.270,91 | 72% |
| 2016 | R$ 10.054.159,06 | 74% |
| 2015 | R$ 8.902.900,88 | 72% |
| 2014 | R$ 8.151.034,83 | 72% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 11.095.720,95 | 51% |
| Transferência do imposto territorial rural - ITR | Constitucional | R$ 2.256.692,50 | 10% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.781.823,42 | 8,2% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 1.753.721,75 | 8,1% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 819.720,00 | 3,8% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 700.044,00 | 3,2% |
| Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art. 2º) (CFEM) | Constitucional | R$ 465.662,24 | 2,1% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 412.413,36 | 1,9% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 380.796,80 | 1,8% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 354.221,61 | 1,6% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de dom aquino | Administração Pública Municipal | R$ 16.246.191,67 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 4.622.192,87 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 813.081,32 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Dom Aquino tem um convênio ou instrumento de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 9,6 milhões pactuados, dos quais 0,0% já foram liberados. São R$ 1,2 mil por habitante, 2,4× a média das prefeituras do estado. Ministério da Agricultura e Pecuária responde por 100% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Execucao de obras e servicos de engenharia em estradas vicinais. | Pref mun de dom aquino | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 9.600.000,00 | 0,0% | 22/08/2028 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Dom Aquino somaram R$ 707,6 mil pagos, vindos de um autor. São R$ 89,97 por habitante, 55% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 201,06).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2018 | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| 2017 | 0 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 257.640,00 | R$ 257.640,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 707,6 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| VALTENIR PEREIRA | Parlamentar | R$ 300.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Mato Grosso.