Belém do Brejo do Cruz (PB)

Município de Paraíba · 6.223 habitantes (estimativa IBGE)

Benefícios ao cidadão

Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.709 famílias no município de Belém do Brejo do Cruz (PB), num total de R$ 1,1 milhão. São 275 famílias atendidas para cada mil habitantes, 3,1× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 85% acima da média estadual (148 por mil).

Bolsa Família: famílias

1.709

BPC: benefícios

128

Pé-de-Meia: pagamentos

196

Seguro-Defeso: pescadores

8

Por mil habitantes: comparação com o estado e o país no mesmo mês
ProgramaMêsAtendidosPor mil hab.EstadoBrasilValor pago
Bolsa Famíliaagosto de 20261.709 famílias27514888R$ 1.127.219,00
BPCsetembro de 2026128 benefícios214431R$ 207.491,73
Pé-de-Meiajunho de 2026196 pagamentos312617R$ 39.625,00
Seguro-Defesoagosto de 20268 pescadores111R$ 9.746,63

O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.

Transferências da União

Em 2025, a União transferiu R$ 35,6 milhões para Belém do Brejo do Cruz, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 5,1% a mais que em 2024. São R$ 5,7 mil por habitante, 1,6× a média dos municípios do estado (R$ 3,5 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 67% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,6 milhões.

Os meses mais recentes ainda podem ser completados pela fonte
AnoTransferidoConstitucionais
2026 (10 meses, parcial)R$ 26.007.736,4665%
2025R$ 35.564.279,1567%
2024R$ 33.837.776,5072%
2023R$ 30.518.000,9666%
2022R$ 30.584.984,9465%
2021R$ 21.243.673,8673%
2020R$ 18.541.978,8959%
2019R$ 16.769.450,8466%
2018R$ 14.981.448,1467%
2017R$ 15.262.357,4065%
2016R$ 14.488.437,5172%
2015R$ 12.937.749,2971%
2014R$ 13.209.602,6462%

Maiores repasses em 2025

AçãoTipoValorDo total
Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)ConstitucionalR$ 14.594.964,7141%
Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEBConstitucionalR$ 5.571.581,3816%
Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FundebConstitucionalR$ 3.438.396,679,7%
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de MetasLegal ou voluntáriaR$ 2.300.000,006,5%
Piso de Atenção Primária à SaúdeLegal ou voluntáriaR$ 2.155.137,586,1%
Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da EnfermagemLegal ou voluntáriaR$ 945.951,952,7%
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local IntegradoLegal ou voluntáriaR$ 934.195,492,6%
Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004)Legal ou voluntáriaR$ 853.570,232,4%
Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação)Legal ou voluntáriaR$ 665.737,471,9%
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de MetasLegal ou voluntáriaR$ 563.000,001,6%

Quem recebeu em 2025

FavorecidoTipoRecebido
Municipio de belem do brejo do cruzAdministração Pública MunicipalR$ 26.086.840,77
Fundo municipal de saude de belem do brejo do cruzAdministração PúblicaR$ 7.666.465,11
Cril empreendimento ambiental ltdaEntidades Empresariais PrivadasR$ 853.570,23
Fundo municipal de assistencia socialAdministração PúblicaR$ 131.834,46
Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados)—R$ 825.568,58

Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.

Convênios com a União

Belém do Brejo do Cruz tem 6 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (5 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 7,0 milhões pactuados, dos quais 37% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 4,6 milhões, R$ 733,20 por habitante, perto da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 58% do valor total em vigor.

Em vigor

ObjetoConvenenteÓrgãoValorLiberadoFim da vigência
Provisao habitacional no municipio de belem do brejo do cruz-pbPref mun de belem do brejo do cruzMinistério das CidadesR$ 2.800.000,000,0%31/12/2029
Desenvolvimento de combustível sustentável nacional de alta qualidade para motores de ignição por compressão e de processo de produção efici…Cril empreendimento ambiental ltdaMinistério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoR$ 2.389.005,6878%10/07/2027
Execucao de obras de pavimentacao urbana em vias publicas do municipio de belem do brejo do cruz-pbPref mun de belem do brejo do cruzMinistério das CidadesR$ 960.019,000,0%29/09/2028
Aquisicao de maquinas e equipamentos para o municipio de belem do brejo do cruz - pb.Pref mun de belem do brejo do cruzMinistério da Integração e do Desenvolvimento RegionalR$ 388.890,49100%18/12/2026
Pavimentacao em vias urbanas do municipio de belem do brejo do cruz-pb.Pref mun de belem do brejo do cruzMinistério das CidadesR$ 286.306,00100%30/09/2027
Implantaçao de 1 sistema coletivo de armazenamento e distribuiçao de agua para consumo humano, em cumunidades rurais do municipio, no ambito…Pref mun de belem do brejo do cruzMinistério da Integração e do Desenvolvimento RegionalR$ 127.500,0040%04/10/2027

Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.

Emendas parlamentares

De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Belém do Brejo do Cruz somaram R$ 1,9 milhão pagos, vindos de um autor. São R$ 310,03 por habitante, 2,0× a média dos municípios do estado (R$ 156,64).

Emendas com o município como destino; pago = pago + restos a pagar pagos depois
Ano da emendaEmendasEmpenhadoPago
20171R$ 250.000,00R$ 250.000,00
20160R$ 243.750,00R$ 0,00
20140R$ 1.747.960,00R$ 1.679.321,80

Autores que mais destinaram (R$ 1,9 mi pagos de 2014 a 2025)

AutorTipoPago (todos os anos)
LUIZ COUTOParlamentarR$ 250.000,00

Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.

Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Paraíba.