Borborema (PB)
Município de Paraíba · 4.142 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 786 famílias no município de Borborema (PB), num total de R$ 557,1 mil. São 190 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,2× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
786
BPC: benefícios
114
Pé-de-Meia: pagamentos
173
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 786 famílias | 190 | 148 | 88 | R$ 557.063,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 114 benefícios | 28 | 44 | 31 | R$ 184.797,96 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 173 pagamentos | 42 | 26 | 17 | R$ 35.150,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 28,7 milhões para Borborema, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 3,8% a mais que em 2024. São R$ 6,9 mil por habitante, 2,0× a média dos municípios do estado (R$ 3,5 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 68% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,6 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 19.663.060,74 | 74% |
| 2025 | R$ 28.687.009,29 | 68% |
| 2024 | R$ 27.649.947,32 | 69% |
| 2023 | R$ 21.222.179,51 | 76% |
| 2022 | R$ 19.002.199,39 | 84% |
| 2021 | R$ 15.812.144,71 | 80% |
| 2020 | R$ 13.319.545,46 | 72% |
| 2019 | R$ 12.628.835,40 | 78% |
| 2018 | R$ 12.008.802,73 | 77% |
| 2017 | R$ 10.378.486,87 | 84% |
| 2016 | R$ 11.167.656,17 | 81% |
| 2015 | R$ 10.341.470,92 | 77% |
| 2014 | R$ 8.951.633,37 | 83% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 14.594.964,71 | 51% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 2.885.387,78 | 10% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.169.807,51 | 7,6% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.900.000,00 | 6,6% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 1.730.981,88 | 6,0% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 1.138.500,00 | 4,0% |
| Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | Legal ou voluntária | R$ 726.606,00 | 2,5% |
| Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística | Legal ou voluntária | R$ 452.034,00 | 1,6% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 434.148,00 | 1,5% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 382.863,58 | 1,3% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de borborema | Administração Pública Municipal | R$ 22.532.347,49 |
| Fundo municipal de saude de borborema | Administração Pública | R$ 5.063.550,92 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.091.110,88 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Borborema tem 8 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 9,0 milhões pactuados, dos quais 30% já foram liberados. São R$ 2,2 mil por habitante, 2,8× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 86% do valor total em vigor. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de borborema/pb. | Municipio de borborema | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 9,7% | 08/05/2029 |
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de borborema/pb | Municipio de borborema | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 10% | 18/12/2029 |
| Pavimentacao de ruas no municipio de borborema- pb. | Municipio de borborema | Ministério das Cidades | R$ 767.341,00 | 100% | 30/12/2026 |
| Execucao de obra de pavimentacao asfaltica em vias urbanas do municipio de borborema/pb | Municipio de borborema | Ministério das Cidades | R$ 481.104,00 | 0,0% | 29/09/2028 |
| Construcao de praca no municipio de borborema/pb. | Municipio de borborema | Ministério do Turismo | R$ 452.034,00 | 100% | 28/06/2028 |
| Aquisicao de maquinas agricolas para o municipio de borborema/pb. | Municipio de borborema | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 439.300,00 | 100% | 12/11/2026 |
| Pavimentacao de ruas, dentro do perimetro urbano, no municipio de borborema/pb. | Municipio de borborema | Ministério das Cidades | R$ 432.655,00 | 100% | 30/10/2026 |
| Construcao de quadra poliesportiva no municipio de borborema/pb. | Municipio de borborema | Ministério do Esporte | R$ 390.000,00 | 0,0% | 30/09/2029 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Captacao, armazenamento e distribuicao de agua para consumo humano. programa nacional de universalização do acesso e uso da agua - água para… | Municipio de borborema | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 390.000,00 | 100% | 29/03/2017 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Borborema somaram R$ 495,3 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 119,58 por habitante, 24% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 156,64).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2017 | 0 | R$ 295.300,00 | R$ 295.300,00 |
| 2014 | 0 | R$ 1.077.500,00 | R$ 200.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Paraíba.