Damião (PB)
Município de Paraíba · 5.151 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.193 famílias no município de Damião (PB), num total de R$ 805,0 mil. São 232 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,6× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 56% acima da média estadual (148 por mil).
Bolsa Família: famílias
1.193
BPC: benefícios
62
Pé-de-Meia: pagamentos
174
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.193 famílias | 232 | 148 | 88 | R$ 804.970,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 62 benefícios | 12 | 44 | 31 | R$ 100.504,96 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 174 pagamentos | 34 | 26 | 17 | R$ 34.875,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 28,9 milhões para Damião, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 5,3% a mais que em 2024. São R$ 5,6 mil por habitante, 1,6× a média dos municípios do estado (R$ 3,5 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 75% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,6 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 20.571.364,68 | 79% |
| 2025 | R$ 28.937.021,51 | 75% |
| 2024 | R$ 27.483.981,10 | 78% |
| 2023 | R$ 22.443.225,27 | 77% |
| 2022 | R$ 21.115.067,00 | 83% |
| 2021 | R$ 17.138.390,47 | 80% |
| 2020 | R$ 13.872.708,07 | 74% |
| 2019 | R$ 13.744.437,82 | 77% |
| 2018 | R$ 15.989.259,57 | 60% |
| 2017 | R$ 12.886.484,33 | 70% |
| 2016 | R$ 11.530.404,52 | 82% |
| 2015 | R$ 10.618.385,55 | 79% |
| 2014 | R$ 9.671.126,15 | 81% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 14.594.964,71 | 50% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 3.995.287,38 | 14% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 2.886.646,08 | 10,0% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.592.890,93 | 9,0% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 850.000,00 | 2,9% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 539.296,67 | 1,9% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 513.084,00 | 1,8% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 416.932,89 | 1,4% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 396.000,00 | 1,4% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 352.147,49 | 1,2% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de damiao | Administração Pública Municipal | R$ 22.955.802,73 |
| Fundo municipal de saude damiao paraiba | Administração Pública | R$ 4.754.465,28 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.226.753,50 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Damião tem 3 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 4,1 milhões pactuados, dos quais 13% já foram liberados. São R$ 790,74 por habitante, perto da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 100% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de damiao/pb. | Municipio de damiao | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 5,6% | 30/09/2028 |
| Pavimentacao de ruas no municipio de damiao/pb. | Municipio de damiao | Ministério das Cidades | R$ 487.329,00 | 0,0% | 24/08/2029 |
| Pavimentacao de ruas no municipio de damiao/pb. | Municipio de damiao | Ministério das Cidades | R$ 335.755,00 | 100% | 30/11/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Damião somaram R$ 100,0 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 19,41 por habitante, 88% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 156,64).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2016 | 0 | R$ 487.500,00 | R$ 0,00 |
| 2014 | 0 | R$ 345.850,00 | R$ 100.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Paraíba.