Frei Martinho (PB)
Município de Paraíba · 2.908 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 629 famílias no município de Frei Martinho (PB), num total de R$ 410,1 mil. São 216 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,5× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 46% acima da média estadual (148 por mil).
Bolsa Família: famílias
629
BPC: benefícios
29
Pé-de-Meia: pagamentos
70
Seguro-Defeso: pescadores
1
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 629 famílias | 216 | 148 | 88 | R$ 410.124,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 29 benefícios | 10 | 44 | 31 | R$ 47.009,41 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 70 pagamentos | 24 | 26 | 17 | R$ 14.225,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 1 pescador | 0 | 1 | 1 | R$ 1.621,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 24,0 milhões para Frei Martinho, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 10% a mais que em 2024. São R$ 8,3 mil por habitante, 2,3× a média dos municípios do estado (R$ 3,5 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 70% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,6 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 19.803.576,87 | 64% |
| 2025 | R$ 23.992.262,44 | 70% |
| 2024 | R$ 21.724.825,09 | 79% |
| 2023 | R$ 20.095.483,74 | 74% |
| 2022 | R$ 16.821.142,73 | 87% |
| 2021 | R$ 13.857.499,83 | 83% |
| 2020 | R$ 10.846.903,37 | 81% |
| 2019 | R$ 10.370.300,00 | 86% |
| 2018 | R$ 10.848.020,63 | 76% |
| 2017 | R$ 9.260.628,47 | 83% |
| 2016 | R$ 9.487.153,74 | 84% |
| 2015 | R$ 8.474.595,10 | 82% |
| 2014 | R$ 7.871.538,05 | 85% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 14.594.964,71 | 61% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 1.631.092,44 | 6,8% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.417.000,00 | 5,9% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.230.382,31 | 5,1% |
| Fomento ao Setor Agropecuário | Legal ou voluntária | R$ 1.124.088,18 | 4,7% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 556.629,49 | 2,3% |
| Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | Legal ou voluntária | R$ 427.434,38 | 1,8% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 397.579,05 | 1,7% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 352.147,49 | 1,5% |
| Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde (Estruturação/DAE) | Legal ou voluntária | R$ 323.812,00 | 1,3% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de frei martinho | Administração Pública Municipal | R$ 19.193.321,58 |
| Fundo municipal de saude de frei martinho | Administração Pública | R$ 4.175.119,10 |
| Fundo municipal de assistencia social - fmas de frei martinho | Administração Pública | R$ 111.880,53 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 511.941,23 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Frei Martinho tem 8 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 7,0 milhões pactuados, dos quais 47% já foram liberados. São R$ 2,4 mil por habitante, 3,1× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 60% do valor total em vigor. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios, e 1 teve a prestação de contas rejeitada; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de frei martinho. | Pref mun de frei martinho | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 30% | 09/05/2029 |
| Adequacao de estradas vicinais | Pref mun de frei martinho | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 779.280,00 | 100% | 30/11/2026 |
| Revitalizacao do centro cultural e eventos edvaldo motta no municipio de frei martinho/pb. | Pref mun de frei martinho | Ministério do Turismo | R$ 644.265,00 | 100% | 31/07/2028 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos. | Pref mun de frei martinho | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 553.900,00 | 100% | 25/07/2028 |
| Pavimentacao de ruas e construcao de praca, localizadas dentro do perimetro urbano no municipio de frei martinho/pb. | Pref mun de frei martinho | Ministério das Cidades | R$ 481.104,00 | 0,0% | 31/07/2028 |
| Pavimentacao de vias no municipio de frei martinho/pb. | Pref mun de frei martinho | Ministério das Cidades | R$ 481.104,00 | 0,0% | 30/09/2028 |
| Recuperacao e manutencao de estradas vicinais, no municipio de frei martinho/pb. | Pref mun de frei martinho | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 429.750,00 | 80% | 01/04/2027 |
| Execucao de obras e servicos de engenharia em estradas vicinais. | Pref mun de frei martinho | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 396.343,15 | 0,0% | 30/06/2028 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano, programa nacional de universalização do aceso e uso da agua - agua para … | Pref mun de frei martinho | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 390.000,00 | 100% | 12/03/2017 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Frei Martinho somaram R$ 322,5 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 110,90 por habitante, 29% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 156,64).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2017 | 0 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 292.500,00 | R$ 292.500,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Paraíba.