João Pessoa (PB)
Município de Paraíba · 906.093 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 81.203 famílias no município de João Pessoa (PB), num total de R$ 54,7 milhões. É o município com mais famílias no programa entre os 223 do estado. Em relação ao próprio estado, a proporção está 40% abaixo da média estadual (148 por mil).
Bolsa Família: famílias
81.203
BPC: benefícios
38.053
Pé-de-Meia: pagamentos
15.239
Seguro-Defeso: pescadores
111
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 81.203 famílias | 90 | 148 | 88 | R$ 54.689.258,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 38.053 benefícios | 42 | 44 | 31 | R$ 61.686.548,69 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 15.239 pagamentos | 17 | 26 | 17 | R$ 3.067.500,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 111 pescadores | 0 | 1 | 1 | R$ 179.943,47 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 1,9 bilhão para João Pessoa, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 2,1 mil por habitante, 40% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 3,5 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 58% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 740,9 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 1.484.058.822,03 | 56% |
| 2025 | R$ 1.912.498.172,02 | 58% |
| 2024 | R$ 1.878.533.054,24 | 59% |
| 2023 | R$ 1.479.010.781,76 | 56% |
| 2022 | R$ 1.318.884.622,68 | 60% |
| 2021 | R$ 1.164.249.533,35 | 53% |
| 2020 | R$ 1.151.621.503,14 | 39% |
| 2019 | R$ 923.315.759,85 | 49% |
| 2018 | R$ 860.298.946,89 | 48% |
| 2017 | R$ 885.664.677,67 | 44% |
| 2016 | R$ 938.814.758,53 | 50% |
| 2015 | R$ 823.065.109,71 | 49% |
| 2014 | R$ 803.631.979,47 | 47% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 740.919.107,47 | 39% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 371.111.223,83 | 19% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 310.124.186,27 | 16% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 98.202.612,02 | 5,1% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 65.095.375,95 | 3,4% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 50.349.024,00 | 2,6% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 47.694.734,89 | 2,5% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 40.200.758,43 | 2,1% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 18.239.170,01 | 1,0% |
| Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística | Legal ou voluntária | R$ 17.239.367,40 | 0,9% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de joao pessoa | Administração Pública Municipal | R$ 1.175.563.776,34 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 626.386.586,78 |
| Secretaria de educacao e cultura do municipio de joao pessoa | Administração Pública Municipal | R$ 40.200.758,43 |
| Fundo municipal de assistencia social | Administração Pública | R$ 20.873.355,64 |
| Fundacao napoleao laureano | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 9.823.215,40 |
| Laboratorio industrial farmaceutico do estado da paraiba s/a | Entidades Empresariais Privadas | R$ 8.480.437,61 |
| Fundo municipal de cultura | Administração Pública | R$ 6.311.860,47 |
| Secretaria de estado da infraestrutura e dos recursos hidricos | Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal | R$ 4.619.703,15 |
| Instituto walfredo guedes pereira | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 2.831.770,66 |
| Joao pessoa secretaria de financas sefin | Administração Pública Municipal | R$ 2.789.476,63 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 14.617.230,91 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
João Pessoa tem 237 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (59 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 3,7 bilhões pactuados, dos quais 55% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 633,4 milhões, R$ 699,07 por habitante, perto da média das prefeituras do estado. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional responde por 52% do valor total em vigor. 87 instrumentos constam como inadimplentes no sistema de convênios, e 4 tiveram a prestação de contas rejeitada; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Os 10 maiores em vigor (de 237)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construção das obras do projeto de integração das bacias hidrográficasda vertente litorânea paraíbana (pac) | Estado da paraiba | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.352.724.153,52 | 85% | 30/04/2027 |
| Terceira adutora de agua bruta de campina grandeunidades: captacao, 1 estacao elevatoria de agua bruta, 22 km de adutoras (dn 700 mm) e ampl… | Estado da paraiba | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 135.000.000,00 | 1,3% | 12/03/2029 |
| Apoio ao desenvolvimento continuo das acoes do programa alimenta brasil - modalidade incentivo a producao e ao consumo de leite do governo f… | Secretaria de estado do desenvolvimento humano | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | R$ 113.211.041,50 | 85% | 30/04/2027 |
| Construcao de unidade de atencao especializada em saude | Fundo estadual de saude do estado da paraiba - fesep | Ministério da Saúde | R$ 104.490.000,00 | 51% | 25/06/2028 |
| Implantar o sistema da adutora do brejo que atendera as populacoes das cidades de esperanca, remigio, arara e areial, como tambem do distrit… | Estado da paraiba | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 103.000.000,00 | 0,0% | 18/08/2028 |
| Urbanizacao e qualificacao do porto do capim, no municipio de joao pessoa pb | Pref mun de joao pessoa | Ministério das Cidades | R$ 100.000.000,00 | 5,0% | 07/08/2028 |
| Melhorias no sistema de abastecimento de agua urbano do municipio de joao pessoa-pb | Estado da paraiba | Ministério das Cidades | R$ 90.224.767,62 | 12% | 30/10/2029 |
| Drenagem, pavimentacao, recapeamento e acessibilidade das calcadas nas areas de intervencoes na cidade de joao pessoa, paraiba. | Pref mun de joao pessoa | Ministério das Cidades | R$ 70.129.457,35 | 100% | 30/05/2027 |
| Urbanizacao de assentamentos precarios rios jaguaribe e timbo | Pref mun de joao pessoa | Ministério das Cidades | R$ 69.131.725,60 | 100% | 30/09/2027 |
| Apoio a obras preventivas de desastres | Pref mun de joao pessoa | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 65.419.491,08 | 6,3% | 27/10/2026 |
Os 10 maiores inadimplentes no sistema (de 87)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Convenio objetivando ao programa de reestruturacao e expansao da ifes,de conformidade com a nd 03548, detalhado pela codeor, autorizado pela… | Fundacao jose americo | Ministério da Educação | R$ 9.722.974,80 | 100% | 31/12/2012 |
| Com o objetivo da * implantacao da iii fase do campus iv - centro deciencias aplicadas e educacao - litoral norte * - com recursos oriun dos… | Fundacao jose americo | Ministério da Educação | R$ 4.500.000,00 | 100% | 31/12/2012 |
| Com vistas a implantação da 2a etapa do campus iv da ufpb - centro deciências aplicadas e educação - ccae - litoral norte. | Fundacao jose americo | Ministério da Educação | R$ 3.500.000,00 | 100% | 31/12/2011 |
| Registro referente convenio nº 146/2008, firmado entre a ufpb e a fu nape, com vistas a execução do projeto * residencia multiprofissional e… | Fundacao de apoio a pesquisa e a extensao | Ministério da Educação | R$ 2.080.245,60 | 100% | 22/03/2011 |
| Substabelecimento do programa de apoio a pos-graduacao - proap -, cor-respondente ao convenio: capes/proap/-027/00, em consonancia ao termoa… | Fundacao de apoio a pesquisa e a extensao | Ministério da Educação | R$ 1.570.342,50 | 95% | 13/05/2003 |
| Subestabelecer a funape a execucao dos termos aditivos de numeros 01/2004 e 02/2004 ao convenio n. 27/2000, firmado entre a ufpb e capesno s… | Fundacao de apoio a pesquisa e a extensao | Ministério da Educação | R$ 1.429.974,20 | 73% | 19/05/2005 |
| O presente convenio tem por objeto o substabelecimento ao executor pa-ra execucao do convenio capes/proap nm. 09/97, celebrado entre a conve… | Fundacao de apoio a pesquisa e a extensao | Ministério da Educação | R$ 1.306.850,00 | 100% | 28/04/2000 |
| Execucao conjunta do projeto de extensao * capacitacao de educadores da rede basica em educacao em direitos humanos * con recursos oriundosd… | Fundacao jose americo | Ministério da Educação | R$ 1.300.000,00 | 100% | 30/11/2009 |
| De conformidade com o plano de trabalho integrante deste processo. | Fundacao de apoio a pesquisa e a extensao | Ministério da Educação | R$ 1.128.254,00 | 100% | 30/06/2010 |
| Escolarizacao de 1.200 jovens e adultos de areas de assentamentos noestado da paraiba, conforme descriminacao no projeto basico, aprovadopel… | Fundacao jose americo | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 1.022.557,33 | 100% | 31/05/2008 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a João Pessoa somaram R$ 135,5 milhões pagos, vindos de 30 autores. São R$ 149,56 por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 156,64).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | 10 | R$ 5.921.062,00 | R$ 3.068.976,00 |
| 2025 | 17 | R$ 14.223.421,70 | R$ 9.396.859,70 |
| 2024 | 34 | R$ 30.239.411,50 | R$ 15.280.580,08 |
| 2023 | 19 | R$ 10.393.617,00 | R$ 5.815.502,00 |
| 2022 | 20 | R$ 9.450.882,23 | R$ 7.637.933,54 |
| 2021 | 30 | R$ 31.230.581,13 | R$ 24.761.167,16 |
| 2020 | 23 | R$ 12.035.761,61 | R$ 10.839.782,50 |
| 2019 | 21 | R$ 25.195.336,00 | R$ 5.592.483,45 |
| 2018 | 28 | R$ 5.583.620,87 | R$ 5.053.821,73 |
| 2017 | 12 | R$ 8.509.568,25 | R$ 7.913.514,77 |
| 2016 | 30 | R$ 41.700.330,00 | R$ 35.803.067,24 |
| 2015 | 8 | R$ 4.424.760,00 | R$ 2.836.760,00 |
| 2014 | 0 | R$ 6.282.964,68 | R$ 4.582.964,68 |
Autores que mais destinaram (R$ 135,5 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| BANCADA DA PARAIBA | Bancada estadual | R$ 27.333.433,17 |
| MERSINHO LUCENA | Parlamentar | R$ 16.150.530,00 |
| PEDRO CUNHA LIMA | Parlamentar | R$ 11.064.756,34 |
| MANOEL JUNIOR | Parlamentar | R$ 7.714.033,52 |
| LUIZA ERUNDINA | Parlamentar | R$ 6.345.607,81 |
| DAMIAO FELICIANO | Parlamentar | R$ 4.440.956,58 |
| EFRAIM FILHO | Parlamentar | R$ 4.013.211,25 |
| CASSIO CUNHA LIMA | Parlamentar | R$ 3.644.205,00 |
| RUY CARNEIRO | Parlamentar | R$ 3.385.718,24 |
| ROMULO GOUVEIA | Parlamentar | R$ 2.924.823,24 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Paraíba.