Lagoa (PB)

Município de Paraíba · 4.476 habitantes (estimativa IBGE)

Benefícios ao cidadão

Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.029 famílias no município de Lagoa (PB), num total de R$ 679,2 mil. São 230 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,6× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 55% acima da média estadual (148 por mil).

Bolsa Família: famílias

1.029

BPC: benefícios

87

Pé-de-Meia: pagamentos

127

Seguro-Defeso: pescadores

1

Por mil habitantes: comparação com o estado e o país no mesmo mês
ProgramaMêsAtendidosPor mil hab.EstadoBrasilValor pago
Bolsa Famíliaagosto de 20261.029 famílias23014888R$ 679.232,00
BPCsetembro de 202687 benefícios194431R$ 141.028,85
Pé-de-Meiajunho de 2026127 pagamentos282617R$ 25.700,00
Seguro-Defesoagosto de 20261 pescador011R$ 1.621,00

O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.

Transferências da União

Em 2025, a União transferiu R$ 24,6 milhões para Lagoa, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 3,9% a menos que em 2024. São R$ 5,5 mil por habitante, 1,6× a média dos municípios do estado (R$ 3,5 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 76% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,6 milhões.

Os meses mais recentes ainda podem ser completados pela fonte
AnoTransferidoConstitucionais
2026 (10 meses, parcial)R$ 18.484.202,8572%
2025R$ 24.572.744,2776%
2024R$ 25.580.687,7980%
2023R$ 21.230.137,0284%
2022R$ 22.997.098,8281%
2021R$ 17.264.776,5478%
2020R$ 14.052.077,8272%
2019R$ 13.457.229,1777%
2018R$ 11.748.932,4376%
2017R$ 9.567.121,7083%
2016R$ 9.820.128,3487%
2015R$ 9.355.153,9480%
2014R$ 8.816.756,8382%

Maiores repasses em 2025

AçãoTipoValorDo total
Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)ConstitucionalR$ 14.594.964,7159%
Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEBConstitucionalR$ 2.816.952,3511%
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB)Legal ou voluntáriaR$ 1.816.494,007,4%
Piso de Atenção Primária à SaúdeLegal ou voluntáriaR$ 1.499.027,996,1%
Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FundebConstitucionalR$ 912.921,513,7%
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de MetasLegal ou voluntáriaR$ 600.000,002,4%
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de SaúdeLegal ou voluntáriaR$ 473.616,001,9%
Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação)Legal ou voluntáriaR$ 416.599,901,7%
Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties)ConstitucionalR$ 352.147,491,4%
Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da EnfermagemLegal ou voluntáriaR$ 205.004,950,8%

Quem recebeu em 2025

FavorecidoTipoRecebido
Municipio de lagoaAdministração Pública MunicipalR$ 18.685.893,58
Fundo municipal de saude - fmsAdministração PúblicaR$ 4.925.280,68
Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados)—R$ 961.570,01

Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.

Convênios com a União

Lagoa tem 3 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 7,8 milhões pactuados, dos quais 11% já foram liberados. São R$ 1,7 mil por habitante, 2,3× a média das prefeituras do estado. Ministério do Turismo responde por 49% do valor total em vigor. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios, e 1 teve a prestação de contas rejeitada; a situação é a registrada pelo órgão concedente.

Em vigor

ObjetoConvenenteÓrgãoValorLiberadoFim da vigência
Construcao de praca de eventos no municipio de lagoa/pb.Pref mun de lagoaMinistério do TurismoR$ 3.827.751,000,0%30/12/2029
O objeto deste convenio e construcao de escola(s), no .mbito do programa nacional de reestruturacao e aparelhagem da rede escolar publica de…Pref mun de lagoaMinistério da EducaçãoR$ 3.746.404,9917%29/10/2027
Adequacao de estradas vicinaisPref mun de lagoaMinistério da Agricultura e PecuáriaR$ 238.750,00100%25/08/2027

Inadimplentes no sistema

Situação registrada pelo órgão concedente: contas não prestadas ou não aprovadas
ObjetoConvenenteÓrgãoValorLiberadoFim da vigência
Construcao do parque do povo no municipio lagoa pb.Pref mun de lagoaMinistério do TurismoR$ 292.500,0042%30/06/2015

Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.

Emendas parlamentares

De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Lagoa somaram R$ 410,1 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 91,62 por habitante, 42% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 156,64).

Emendas com o município como destino; pago = pago + restos a pagar pagos depois
Ano da emendaEmendasEmpenhadoPago
20170R$ 442.500,00R$ 410.072,37

Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.

Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Paraíba.