Passagem (PB)
Município de Paraíba · 2.597 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 551 famílias no município de Passagem (PB), num total de R$ 371,9 mil. São 212 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,4× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 43% acima da média estadual (148 por mil).
Bolsa Família: famílias
551
BPC: benefícios
35
Pé-de-Meia: pagamentos
77
Seguro-Defeso: pescadores
1
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 551 famílias | 212 | 148 | 88 | R$ 371.880,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 35 benefícios | 13 | 44 | 31 | R$ 56.738,22 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 77 pagamentos | 30 | 26 | 17 | R$ 15.400,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 1 pescador | 0 | 1 | 1 | R$ 1.621,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 21,6 milhões para Passagem, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 4,7% a menos que em 2024. São R$ 8,3 mil por habitante, 2,4× a média dos municípios do estado (R$ 3,5 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 78% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,6 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 19.054.220,46 | 73% |
| 2025 | R$ 21.600.453,45 | 78% |
| 2024 | R$ 22.676.726,56 | 77% |
| 2023 | R$ 18.598.404,60 | 82% |
| 2022 | R$ 16.433.667,04 | 91% |
| 2021 | R$ 13.767.461,07 | 85% |
| 2020 | R$ 10.770.445,79 | 82% |
| 2019 | R$ 10.731.241,18 | 84% |
| 2018 | R$ 10.600.983,22 | 78% |
| 2017 | R$ 9.552.190,56 | 82% |
| 2016 | R$ 9.580.965,00 | 84% |
| 2015 | R$ 8.228.509,96 | 85% |
| 2014 | R$ 8.172.531,84 | 80% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 14.594.964,71 | 68% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 1.681.994,55 | 7,8% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.065.324,00 | 4,9% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 748.904,42 | 3,5% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 655.416,78 | 3,0% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 396.000,00 | 1,8% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 368.772,12 | 1,7% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 352.147,49 | 1,6% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 299.991,00 | 1,4% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 245.061,46 | 1,1% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de passagem | Administração Pública Municipal | R$ 17.305.969,02 |
| Fundo municipal de saude de passagem pb | Administração Pública | R$ 3.508.757,60 |
| Fundo municipal de assistencia social do municipio de passagem | Administração Pública | R$ 165.851,21 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 619.875,62 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Passagem tem 3 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 896,3 mil pactuados, dos quais 33% já foram liberados. São R$ 345,15 por habitante, 56% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério do Turismo responde por 56% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Aquisicao de maquinas e equipamentos | Pref mun de passagem | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 396.343,15 | 0,0% | 05/08/2028 |
| Previa do sao joao com tradicional ultimo de maio no municipio de passagem-pb | Pref mun de passagem | Ministério do Turismo | R$ 300.000,00 | 100% | 30/11/2026 |
| Ix cavalgada da reintegracao do municipio de passagem/pb | Pref mun de passagem | Ministério do Turismo | R$ 200.000,00 | 0,0% | 31/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2018 | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
| 2017 | 0 | R$ 800.000,00 | R$ 0,00 |
| 2014 | 0 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 0 pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| VENEZIANO VITAL DO REGO | Parlamentar | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Paraíba.